Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Manutenção do Programa Saúde Integral para Todos e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN e dá outras providências.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SITIOS REUNIDOS AMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR dá outras Providências.
Dá denominação de Rua José Henrique da Costa, existente no bairro do Garilândia na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.
Dá denominação de Rua Antônio Nogueira, existente no bairro do Pequé na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece no âmbito do Município de Apodi-RN sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00(VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.994,00 (trinta mil e novecentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do Livro de Ordem, conforme Resolução CONFEA vigente, em obras e serviços contratados pelo Poder Público Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.
Artigo 1º - No dia 31 de maio de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Soledade. Artigo 2º - Deverão os Secretários Municipais, na medida de suas possibilidades, transferir os serviços públicos municipais para o Distrito de Soledade, realizando eventos, oficinas, atendimentos, orientações etc. Parágrafo Único. Os serviços públicos essenciais não serão afetados. Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Gabinete
