ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUNETA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.153,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.740,00 (cento e doze mil setecentos e quarenta reais) – Alteração na Lei Municipal nº1. 587/2019 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 471.212,92 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

"Prorroga os prazos de validade dos Alvarás Sanitários expedidos pela Vigilância Sanitária."

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Prorroga, acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 243/2020 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 295.100,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

Estabelece normas para tratamento de corpos, velórios e sepultamentos no âmbito do Município de Apodi - RN e dá outras providências.

Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 243/2020 e dá outras providências.

Estabelece restrições e regulamentações ao funcionamento de comércios no âmbito do Município de Apodi - RN e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Apodi a receber em Doação imóvel rural localizado no Sítio Bamburral e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Decreto nº 0225/2020 e dá outras providências.