Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59

Portaria: 0717/2021 30/09/2021 · Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 0386/2021, mantendo-se o vínculo laboral da Servidora Maria da Conceição Gois de Oliveira, matrícula 170681-0, cargo: Professora Nível Médio PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, por força do contido nos autos do Processo nº 0049500-45.2007.5.21.0013, que tramita(ou) perante a 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró - RN.Acessar Portaria: 0716/2021 30/09/2021 · Nomeia membros da Comissão de Analise de Mérito da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0426/2021 27/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0425/2021 24/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 528.400,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0424/2021 24/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 95.765,00 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0423/2021 24/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 290.640,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1754/2021 23/09/2021 · Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICÊNCIA DE APODI/RN APDA, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1753/2021 23/09/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 95.765,00 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0712/2021 22/09/2021 · Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1482 Ana Paula Ferreira de Souza 04/10/2005 00 % 15 % 1537 Francisca Antonia de Lima Carvalho 02/09/1996 00 % 15 % 1324 Francisco Gildácio de Paiva 15/04/2002 00 % 10 % 1623 Luiz Carlos de Carvalho Pinto 01/10/2004 00 % 5% 1230 Sueli Veríssimo Monteiro 03/06/2000 00 % 10% 1091 Cezanildo Medeiros Barbosa 09/02/1998 00 % 5% 1379 Elves Lindemberg de Almeida Alves 15/04/2002 00 % 10% 1622 Rogério de Souza Marcolino 01/01/2000 05% 10% 1592 Ilza Sena Pamplona 01/04/2002 00 % 15% 1551 Josenir Izídio de Moura 01/08/1998 00 % 15% 1570 Maria Magneide de Oliveira 01/04/1999 00 % 15% 1619 Ivete de Oliveira Paiva 13/01/2003 10 % 15%Acessar Portaria: 0711/2021 22/09/2021 · Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1006 Antonio Diniz Pompeu GNM - 9 GNM - 10 1001 Francisco Alves dos Santos GNM - 6 GNM - 10 9999 Francisco Nerideus dos Santos GNM - 6 GNM - 10 9994 Gildásio Ramos GNS - 5 GNS - 10 1012 Luiz Jozemberg de Oliveira GNM - 5 GNM - 10 9993 Rildo Alves de Freitas GNM - 9 GNM - 10 1159 Francisco Luciano Torres GNO - 6 GNO - 09 1556 Maria Alcivânia Gomes da Silva ATSII - 6 ATSII - 09 1465 Francisco Sales da Silveira GNM - 7 GNM - 09 1545 Jairo Fernandes da Silva ATSII - 6 ATSII - 09Acessar DECRETO: 0422/2021 21/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0421/2021 20/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.945,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1752/2021 17/09/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.945,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0420/2021 17/09/2021 · Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.Acessar DECRETO: 0419/2021 15/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0418/2021 15/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 657.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0417/2021 15/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1751/2021 14/09/2021 · Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL - do Município de Apodi Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 1750/2021 14/09/2021 · Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CARPINA E VÁRZEA DA CARREIRA - do Município de Apodi Rio Grande do Norte.Acessar DECRETO: 0416/2021 14/09/2021 · Fixa o Calendário para fins de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0708/2021 13/09/2021 · Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigilante, símbolo GNM-B, pelo falecimento do Senhor José Ivan da Silva Costa, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, matricula 1656, falecido no dia 03 de setembro de 2021.Acessar Portaria: 0706/2021 13/09/2021 · Nomear a senhora Maria da Saúde de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXIII Izauro Camilo de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0705/2021 13/09/2021 · Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de Matrícula 1595, ATSII-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/11/2003 a 01/11/2008.Acessar Portaria: 0704/2021 13/09/2021 · Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 06 (seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2021 a 27/02/2022.Acessar Portaria: 0703/2021 13/09/2021 · Conceder ao Senhor Zacarias Torres de Lima portador de Matrícula 9663, CAN-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 13/04/2018.Acessar Portaria: 0702/2021 13/09/2021 · Conceder à Senhora Dorotéia Aurélia de Paiva Neta portadora de Matrícula 1511, GNO A - 4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 03/05/2016.Acessar Portaria: 0701/2021 13/09/2021 · Conceder à Senhora Maria Janecleide Leite Lima portadora de Matrícula 1568, ATSII-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/09/2021 a 01/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017.Acessar Portaria: 0700/2021 13/09/2021 · Conceder à Senhora Katia Lanuce Morais Noronha, portadora de Matrícula 1198 PM3-E, Professora Especialista, Licença para fins de Estudo (MESTRADO) de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 22/12/2021.Acessar Portaria: 0699/2021 13/09/2021 · Nomear o senhor Jorge Luis Tôrres, para exercer cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0698/2021 13/09/2021 · Nomear o senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

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