ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 83.400,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de Matrícula 1517, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2021 a 09/10/2021, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9787 Antonio Lazaro de Lima Oliveira GNO - N7 GNO - N10 1639 Eridivaldo Pedro de França Morais GNO – N6 GNO - N10 9749 Francisco Alcides da Costa GNO – N6 GNO - N10 9750 Francisco Messias Mais Júnior GNM – N5 GNM - N10 9710 Francisco Rodrigues de Paiva GNM – N5 GNM - N10 9739 Francisco Targino Leite Soares GNM - N6 GNM - N10 9664 Laécio Jerônimo de Souza GNO - N6 GNO - N10 9713 Romualdo Francisco do Nascimento GNM – N5 GNM - N10 1002 Antonio Celso do Nascimento GNM - N6 GNM - N10 1011 Raniere Teixeira de Morais GNM -N5 GNM – N10

Nomear a Senhora Aline Alves de Oliveira Lima para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1763, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o censo do servidor municipal, disciplinando-o e determina outras providências.

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes Menezes Silva, portadora de Matrícula 1729, Professor de educação infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 29/06/2021 a 25/12/2021, conforme Lei em vigor.

Nomear a Senhora Hubegna Alves do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Kátia Targino de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da de Atendimento a Criança, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor João Paulo da Costa Targino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de Matrícula 1261, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 01/08/2011.

Conceder ao Senhor Antonio do Carmo da Silva portador de Matrícula 1650, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2018.

Conceder ao Senhor Francisco De Assis Marinho Morais portador de Matrícula 9384, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 15/02/2015 a 15/02/2020.

Nomear a Senhora Maria Rociene Abrantes, para exercer o Cargo efetivo de Analista de Infraestrutura/Médico Veterinária – GNS, Carga Horária: 40h, matrícula - 1762, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Francisca Wegna da Silva Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Agropecuária – GNM, Carga Horária: 40h, matrícula - 1761, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Luara Rayane Dantas, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Fisioterapeuta – ES I/30, Carga Horária: 30h, matrícula - 1760, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Jane Jacsonia Viana de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal – ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1759, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Rondineres Rebouças da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1758, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Aldilene de Noronha Monteiro, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: A – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1757, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Vitória Regia de Oliveira Moura Morais, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em saúde/PsicólogA, Nível: ES I/30, Carga Horaria: 30h, matrícula: 1756, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Mariangela Conceição Pinheiro Carlos, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de enfermagem, Nível: ATS-II/30, Carga Horaria: 30h, matrícula: 1755, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Gilmar Marinho Costa Júnior, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1754, na Secretaria Municipal de Finanças, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Thais da Silva Aguiar, para exercer o Cargo efetivo de Analista Administrativo / Serviço Social, Nível: GNS - I/40, Classe: 01 – Carga Horaria: 40h, matrícula: 1753, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dá denominação de Cantinho da Leitura Maria Vanda de Oliveira na Praça Eduardo Targino (Área do Cajueiro) no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.

Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO JUAZEIRO I - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Apodi para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 149.856,42 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.117,97 (ONZE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.