Nomear a Senhora Bruna da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Edson do Vale, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Giselda Maria da Costa Lima portadora de Matrícula 1328, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/08/2021 a 06/11/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro destinado a auxiliar o Circuito Gastronômico de Apodi, cuja ação é promovida pelo Núcleo de Gastronomia de Apodi NUGAP, ligado à Associação Comercial e Empresarial de Apodi - ACEMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Organiza, transforma e extingue cargos vagos de várias áreas e consolida a quantidade de cargos efetivos existentes na estrutura Município de Apodi e dá outras providências.
Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de Matrícula 1278, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Magarefe, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/08/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Conceder à Senhora Maria Rita Cabral de Morais portadora de Matrícula 1250, GNM, Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Pinheiro de Souza Costa portadora de Matrícula 1223, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016.
Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de Matrícula 1213, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 157.600,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção.
Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Magarefe, símbolo GNO-O, pelo falecimento do Senhor Edineido Fernandes da Costa, pertencente ao quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMARHMAP, matrícula 1412, falecido no dia 22 de julho de 2021.
Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de Matrícula 9589, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/08/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/10/1997 a 01/10/2002.
Exonera o Senhor Pericles Torres Fernandes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.944.300,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal da Criança e dos Adolescentes - CMDCA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.277,65 (DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1499 Francisca Francinete da Silva 03/05/2006 05 % 10% 1091 Cezanildo Medeiros Barbosa 09/02/1998 05 % 10% 1214 Suerlange Soares 08/03/2001 10 % 15% 1584 Vanuza Maria de Oliveira Cabral 02/09/1996 00 % 15% 1529 Antonio Luis de Morais Costa 17/01/2000 00 % 15% 1582 Sandrea Hozana de Carvalho 02//09/1996 00 % 15% 1583 Vania Maria de Souza Silva 01/08/1997 00 % 15% 1552 Luis Gonzaga Pinheiro 01/06/1999 00 % 15% 1524 Adonias de Oliveira Costa 01/08/1998 00 % 15%
