Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59

LEI MUNICIPAL: 1772/2021 08/11/2021 · Altera e acresce dispositivos na Lei 788/2012, que trata do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), revoga a Lei Municipal n° 991/2014 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0747/2021 03/11/2021 · Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de Matrícula 1817, PM2, Professor de educação física, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 03/11/2021 a 01/05/2022, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 0746/2021 03/11/2021 · Conceder ao Senhor Francisco Fábio Marinho de Morais portador de Matrícula 1691, GNO A-1, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019.Acessar Portaria: 0745/2021 03/11/2021 · Conceder à Senhora Maria Rita Cabral de Morais portadora de Matrícula 1250, GNM-4, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 a 07/06/2021.Acessar Portaria: 0744/2021 03/11/2021 · Conceder ao Senhor Luiz Alberto de Morais portador de Matrícula 1094, GNM-5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 04/03/2003 a 04/03/2008.Acessar Portaria: 0743/2021 03/11/2021 · Conceder ao Senhor Antonio Gomes Soares portador de Matrícula 1657, GNO A-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019.Acessar Portaria: 0742/2021 03/11/2021 · Conceder à Senhora Francisca Aires de Lima Soares portadora de Matrícula 1323, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.Acessar Portaria: 0741/2021 03/11/2021 · Conceder à Senhora Maria da Conceição Fernandes portadora de Matrícula 1559, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021.Acessar Portaria: 0740/2021 03/11/2021 · Conceder à Senhora Joedna Fábia de Oliveira Costa portadora de Matrícula 1549, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 17/01/2010 a 17/01/2015.Acessar Portaria: 0739/2021 03/11/2021 · Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.Acessar Portaria: 0738/2021 03/11/2021 · Conceder ao Senhor Antonio Luiz de Morais Costa portador de Matrícula 1529, ATSII-3, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.Acessar DECRETO: 0441/2021 03/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0440/2021 03/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0439/2021 03/11/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1771/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1770/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1769/2021 29/10/2021 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 637.000,00(Seiscentos e trinta e sete mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0438/2021 27/10/2021 · Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 o Ponto Facultativo referente ao dia em que é comemorado o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0437/2021 27/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.558.500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0436/2021 25/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0435/2021 25/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0434/2021 25/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0433/2021 25/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1768/2021 22/10/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1767/2021 22/10/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1766/2021 22/10/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1765/2021 22/10/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1764/2021 22/10/2021 · Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares no percentual até 3% (três por cento) da despesa autorizada durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021, destinado para despesa de pessoal (vencimentos e vantagens fixas e contribuições previdenciárias)Acessar DECRETO: 0432/2021 22/10/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.600,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1763/2021 21/10/2021 · Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Apodi COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Apodi FUNDES, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON