Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria do Socorro Souza Leite, matrícula 170942-9, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/09/2018, conforme benefício de número 1769568660 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Wanderlea Gomes de Oliveira, matrícula 170970-4, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2018, conforme benefício de número 1784225565 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca Eudesia dos Santos, matrícula 170970-4, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/03/2018, conforme benefício de número 1769565722 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Vanuzia Helia da Silva Dias, matrícula 170901-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 22/02/2018, conforme benefício de número 1769565202 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Marta Beonia de Souza Costa, matrícula 170012-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/07/2018, conforme benefício de número 1784225913 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Rita Maria da Silva Ferreira, matrícula 170585-7, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/06/2016, conforme benefício de número 1664949469 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Ilmaina da Silva, matrícula 170662-4, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/10/2015, conforme benefício de número 1665690558 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Helena de Freitas Morais, matrícula 170880-5, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 24/02/2016, conforme benefício de número 1680146278 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca Sales de Oliveira, matrícula 170668-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/01/2011, conforme benefício de número 1490656194 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Natividade Batista da Silva, matrícula 170860-0, cargo: Professora Nível Superior – PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/10/2016, conforme benefício de número 1709387081 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Alves da Costa Evilasio, matrícula 170689-6, cargo: Professora Regente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/04/2016, conforme benefício de número 1680148149 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Alves da Silva, matrícula 170678-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/11/2011, conforme benefício de número 1513861457 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Conceição de Oliveira Alves, matrícula 170885-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/12/2012, conforme benefício de número 1550771962 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde de Souza, matrícula 170767-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/04/2015, conforme benefício de número 1650835202 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde Lima Batista, matrícula 170586-5, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/08/2019, conforme benefício de número 1860233020 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima de Souza Batista, matrícula 170993-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2015, conforme benefício de número 1650839038 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima Gama da Costa, matrícula 170680-2, cargo: professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/01/2016, conforme benefício de número 1665694405 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Lenira do Rosario, matrícula 170779-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/09/2014, conforme benefício de número 1620308387 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Luzia Mota Andrade, matrícula 170829-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2015, conforme benefício de número 1650837620 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Raimunda Rejane de Sousa, matrícula 170332-3, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/11/2018, conforme benefício de número 1815046012 e declarar o cargo vago.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.448,50 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera no dia 20 de abril de 2021, a Senhora Joana Justina de Paiva, portadora de matrícula, 9792 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Sandra De Souza Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, Nível: ATS - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1744, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Francisco Idaías Soares de Morais portador de Matrícula 1208, PM2-F, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 16/04/2021 à 12/10/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 à 08/03/2011.

Conceder à Senhora Ana Maria de Freitas Nobre Nunes portador de Matrícula 1102, PM2-G, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 16/04/2021 à 14/07/2021, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 à 09/02/2008.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.