Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1440 Damião Inácio do Rosário 21/05/2003 10 % 15% 1573 Maria Trindade da Costa 01/08/1998 00 % 15% 1608 Pedro Jerônimo de Sousa Filho 01/06/2001 00 % 15% 1610 José Barbosa de Lima 01/06/2001 00 % 15% 1531 Asclepiades Sergio de Oliveira 01/08/1998 00 % 15% 1383 Valdines Jales de Oliveira Dantas 15/04/2002 00 % 10%

Conceder progressão de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9432 Maria do Carmo Fernandes de Souza Costa ATSII N9 ATSII N10 9569 Maria dos Santos de Sousa Soares CA-N8 CA-N10 9565 Maria Magneide de Lima da Silva CA-N9 CA-N10 9571 Maria Zilenice Fernandes Silva GNO-A-6 GNO -10 9602 Pedro Fernandes Sobrinho GNO-A-7 GNO -10 9608 Vanuzia Hélia da Silva Dias GNO-A-7 GNO -10 1596 Antonia Areta de Souza Gama ATSI – N4 ATSI – N6

“Cancela o Carnaval público e privado no âmbito do Município de Apodi, reitera regulamentações de protocolos sanitários e dá outras providências.”

Nomear o Senhor Francisco Bezerra Júnior, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Janara Katallina de Morais Santana, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Administração, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Danilo Henrrique Morais Castro Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antonio Eron da Costa, para exercer o cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Meio Ambiente e Pesca, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Edinaldo Duarte, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Obras, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Batista Diógenes Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Processos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, para exercer o cargo em Gerencia Superior Executiva Avançada de Transportes, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Valdenia Cristina Farias de Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Mulher e Igualdade Racial, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Margarete Débora Gurgel, para exercer o cargo em comissão Gerencia Superior Executiva Avançada da Assistência e Desenvolvimento Social, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhor Flávia Cristina Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Educação e cultura, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Gilney de Brito Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Marcos de Almeida Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Raquel da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa, Símbolo CD, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de Segurança, Símbolo CD, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Sergio Maia e Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP da Controladoria Geral do Município – CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP da Controladoria Geral do Município – CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Stela Pereira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Contrato, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Manoel Luis de Lima, para exercer o cargo em Gerencia Superior Executiva de Frota, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Alcides Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Compras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Henrique Carlos de Brito, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.