Dá denominação a Feira Livre de Francisco Paulo Freire (Chico Paulo) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.

Altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo no bairro São Sebastião na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.500,00 (Cem Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ nº 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00(Cento e Dez Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ n 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências.

Altera a denominação da UBS Bamburral para UBS FÉLIX EUFRÁZIO DE LIMA no Sítio Bamburral no município de Apodi-RN e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece diretrizes, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com a ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 700.180,00 (setecentos mil e cento e oitenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o § 2º, inciso XI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Dá denominação de rua FRANCISCO DAS CHAGAS GAMA a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências.

Dá denominação de Rua LUIZ EDSON DE OLIVEIRA a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal dos Embaixadores do Rei”, da Igreja Batista, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal dos Cadetes a Jato”, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da 2ª Etapa da Avenida Joaquim Teixeira de Moura de “Praça CECÍLIA MAIA MARTINS – (DONA CECÍLIA)” na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.445,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.479,55 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 702.279,55 (setecentos e dois mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.545,00(Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.