Dá o nome de Robson Lopes a praça pública desta cidade e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação dos agricultores do Sítio Santa Rosa.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação dos agricultores do Sítio Arção.
Dispôe Sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Comunitário Antonio Gilson de Souza
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Santa Cruz.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos da Trapiá 1 e 2, Bamburral e Carafusca
Dá o nome à rua CELSO MARINHO DE OLIVEIRA a rua projetada desta cidade e dá outras providências.
Dá o nome à rua MARIA DAS GRAÇAS COSTA a rua projetada desta cidade.
Reconhece como de utilidade pública o Centro Beneficente de Melancias.
EMENDA: Dá nome de Isabel Barbosa de Morais, a Escola Municipal do Sítio do Góis.
EMENDA: Dá nome de Joaquim Sirilo da Silva à rua projetada desta cidade e dá outras providências.
Dá de MARIA LIDAURA DA SILVA à praça desta cidade e dá outras providências.
Cria o FUNDO MUNICIPLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências
Reajuste os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública, o Lar da Criança Pobre de Apodi
Da nome de Antonia Maria de Souza à Rua Projetada desta cidade
Dá nome de Francisco Virginio de Oliveira à Rua Projetada desta cidade
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Social José Sarney
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada
Dá nome de Nicolau Gomes de Melo à Rua projetada desta cidade e dá outras providências
Concede remissão total de créditos tributário e dá outras providências.
EMENTA: Dá nome de João Targino de Freitas à Rua Projetada desta cidade e dá outras providências.
Dispôe sobre Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação de Moradores do Trapiá.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Fundação Manoel do Carmo Rodrigues.
Dispõe sobre redução de 50% (cinqüenta por cento) do valor do ingresso em espetáculos artísticos, esportivos e culturais e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamento no setor de trabalho e dá outras providências.
Dá nome de Avenida Vingt Rosado à rua projetada desta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência de recursos da extinta Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e transporte, para a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, recém criadas.
