Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e determina outras providências.

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública do "Centro Social Francisco Pedro de Oliveira da Comunidade do Sitio Melancias do município de Apodi/RN” e dá outras providências

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública do "Associação de Apoio aos Produtores da Comunidade do Sitio Urbano do Município de Apodi/RN” e dá outras providências

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio João Dias, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio Ameno, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio Santa Rosa, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Comunitária Joaquim Cirilo da Silva do Sitio Melancias”, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências

Dá nome de Antonio Nobre de Albuquerque à rua projetada desta cidade.

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública o "Centro Social Professora Lourdes Mota da Comunidade do Sitio Ameno”, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Fundação Ulisses Guimarães - Apodi”, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências.

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de traíras, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências.

Altera a redação do inciso II do art. 2º da Lei nº 252/95 de 06 de outubro de 1995 – Fundo Municipal de Assistência Social.

Cria o Descrito de Soledade e dá outras providências.

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação Cultural e Desportiva do Vale do Apodi” e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal 12 de Outubro e dá outras providências.

Dá nome de Izauro Camilo de Oliveira à rua projetada desta cidade.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e determina outras providências.

Estabelece o salário dos professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

Cria o Descrito de Melancias e dá outras providências.

EMENDA: Declara sem efeito e revoga a Lei nº 261/95 em todos os termos e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade Público ao Centro Educacional “Pequeno Príncipe”.

Dá nome as ruas Projetadas desta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.

Extingue a cobrança da taxa de iluminação pública e da outras providências.

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Município, das autarquias e fundações públicas Municipais, institui o respectivo Estatuto, estabelece um Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.

Autoriza a Permuta de açoes de propriedades do município Apodi - COSERN.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997