Institucional

Prefeitura Municipal de Apodi

Luis Sabino da Costa Neto

Prefeito(a)

Ivanildo Lima de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Controladoria Mais informações
Isaac Samuel do Carmo

Secretário(a)

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9167-4509

cgmapodirn@hotmail.com

Gabinete Civil Mais informações
Juniano Marquezan de Almeida Morais

Chefe de Gabinete

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9675-3837

gabinetecivilapodi@gmail.com.br

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer Mais informações
Lucas Matheus de Oliveira

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 9.9452-3056

secretariaesportesapodi@gmail.com

Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial Mais informações
Maria Eutikia Torres de Morais

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9616-1466

semmerapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

secadmapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca Mais informações
Elton Rosemberg de Souza

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 9.9850-4131

apodiagricultura@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social Mais informações
Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9617-6590

semdas_apodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Francisco Jeone Morais

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9411-4008

semecapodi@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Esterfson Guilherme Carvalho Paiva

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

secretariadeplanejamentopma@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Ivanildo Lima de Oliveira

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-2036

secretariasaudeapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Transportes e Obras Publicas Mais informações
Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9943-0565

secretariaobrasapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Tributos e Finanças Mais informações
Clébia Gama Marinho

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 13h

(84) 9.9470-6815

pma.financastributos@hotmail.com

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Mais informações
Gilney de Brito Morais

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9165-6696

secturismoecultura25@gmail.com

Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos Mais informações
Paulo Roberto de Lima Menezes

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9818-6377

securbanismo23@gmail.com

Tesouraria Mais informações
Francisco das Chagas da Silva

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9951-6616

chicocabessa@hotmail.com.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA
    • GABINETE CIVIL
    • SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
    • TESOURARIA

A Controladoria Geral do Município deve prevenir e combater a corrupção, garantir transparência para o povo e prezar pela boa aplicação dos recursos públicos. Ainda entre as responsabilidades de um Controlador Geral, há a contribuição para uma melhor qualidade dos serviços públicos e a garantia de cuidado e defesa do patrimônio público.

O Chefe de Gabinete lida com a transmissão das mais diferentes diretrizes do prefeito, a fim de garantir que as políticas sejam implementadas de maneira eficaz. Além disso, o Chefe de Gabinete lida com os setores do Legislativo e Executivo.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Na prática, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social é responsável por promover a inclusão, proteção e apoio à comunidade, famílias e indivíduos, sobretudo aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Diante disso, uma boa administração da Secretaria visa à redução das desigualdades e a ampliação das oportunidades sociais.

O Secretário Municipal de Educação deve liderar e implementar políticas públicas voltadas a atividades educacionais e culturais. Além disso, é responsabilidade desta secretaria o desenvolvimento de modalidades como educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de adultos; e promover eventos culturais, intercâmbio de culturas e população local.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

O objetivo da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos é a construção, conservação e manutenção das mais diversas obras (praças, jardins, vias públicas, monumentos etc.), bem como suas devidas fiscalizações. Além disso, a Secretaria é responsável pelo cuidado com os veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Pública Municipal.

A Secretaria Municipal de Tributação e Finanças é de grande importância para a cidade, pois esta é responsável por gerir os recursos monetários do município, ou seja, a execução do pagamento de despesas públicas, manutenção do planejamento de contas a serem pagas, fiscalização do emprego dado ao dinheiro público e arrecadação de tributos são algumas das atuações incumbidas a este cargo.

A Secretaria de Turismo do município é incumbida da responsabilidade de formular e executar a política de turismo, promovendo e explorando suas atividades. Além disso, é necessário apoiar e patrocinar projetos e eventos de interesse turístico, cultural, religioso e afins, para que haja valorização dos bens municipais. É dever do Secretário Municipal de Turismo incentivar a qualificação da prestação de serviços turísticos, visto que agrega à cultura e ao enriquecimento de tradições da cidade.

Para 0 Tesoureiro, é incumbida a responsabilidade de cuidar da gestão e organização financeira da cidade, o que inclui contas bancárias, investimentos, controle de caixa e elaboração de relatórios financeiros.

PORTARIA: 0972/2025 09/12/2025NOVO

09/12/2025

Conceder à Senhora Maria de Fatima de Lima Costa, portadora de matrícula 173292-7, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saú [...]

PORTARIA: 0970/2025 05/12/2025

05/12/2025

Designar o senhor Glauco Fernandes Torres, servidor efetivo no cargo de Assistente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração – SEMA, matrícu [...]

PORTARIA: 0966/2025 05/12/2025

05/12/2025

Conceder readaptação de função pelo período de 2 (dois) anos à servidora Maria de Fátima da Silva Freitas, matrícula 1477, GNO, Auxiliar de Infraestrutura, lotada na Secre [...]

DECRETO: 0152/2025 04/12/2025

04/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.437,56 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇ [...]

PORTARIA: 0965/2025 04/12/2025

04/12/2025

Conceder ao Senhor Edmilson Pinheiro, portador de matrícula 1282, GNO-08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de [...]

DECRETO: 0151/2025 03/12/2025

03/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).

DECRETO: 0149/2025 02/12/2025

02/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – [...]

DECRETO: 0150/2025 02/12/2025

02/12/2025

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0148/2025 01/12/2025

01/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.356,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONST [...]

PORTARIA: 0964/2025 01/12/2025

01/12/2025

Conceder ao Senhor Jean Carlos de Assis Oliveira, portador de matrícula 1648, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Mun [...]

PORTARIA: 0963/2025 01/12/2025

01/12/2025

Conceder à Senhora Maria do Socorro Torres da Silva Costa, portadora de matrícula 1603, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Se [...]

LEI MUNICIPAL: 2319/2025 28/11/2025

28/11/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, O "MAIO LARANJA", MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 2318/2025 28/11/2025

28/11/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE.

DECRETO: 0145/2025 21/11/2025

21/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.654,30 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES [...]

DECRETO: 0146/2025 21/11/2025

21/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229 [...]

DECRETO: 0147/2025 21/11/2025

21/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS), REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA [...]

DECRETO: 0144/2025 19/11/2025

19/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.571,87 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES [...]

DECRETO: 0143/2025 19/11/2025

19/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 631.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA AN [...]

PORTARIA: 0956/2025 18/11/2025

18/11/2025

Constitui o Grupo de Trabalho da BNCC/DCRN Computação – Educação Digital para adequar o Currículo da Rede Pública Municipal de Ensino de Apodi/RN à Base Nacional Comum Cur [...]

PORTARIA: 0955/2025 17/11/2025

17/11/2025

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em enfermagem, símbolo ATSll-08, pelo falecimento do Senhor José Alcélio de Souza Marcelino, matrícula 1451, pertencente ao q [...]

DECRETO: 0142/2025 17/11/2025

17/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 229.468,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CON [...]

PORTARIA: 0954/2025 13/11/2025

13/11/2025

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

DECRETO: 0140/2025 13/11/2025

13/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DECRETO: 0141/2025 13/11/2025

13/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 97.752,00 (NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA [...]

PORTARIA: 0953/2025 12/11/2025

12/11/2025

Nomear o Senhor João Victor Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Est [...]

DECRETO: 0139/2025 12/11/2025

12/11/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 2311/2025, de 07 de outubro de 2025, que autoriza a alienação mediante doação de imóvel à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do [...]

DECRETO: 0138/2025 11/11/2025

11/11/2025

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0137/2025 11/11/2025

11/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.462.500,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

DECRETO: 0136/2025 10/11/2025

10/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 655.991,87 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CEN [...]

DECRETO: 0135/2025 10/11/2025

10/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 244.058,32 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

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