Institucional

Prefeitura Municipal de Apodi

Luis Sabino da Costa Neto

Prefeito(a)

Ivanildo Lima de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Controladoria Mais informações
Isaac Samuel do Carmo

Secretário(a)

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9167-4509

cgmapodirn@hotmail.com

Gabinete Civil Mais informações
Juniano Marquezan de Almeida Morais

Chefe de Gabinete

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9675-3837

gabinetecivilapodi@gmail.com.br

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer Mais informações
Lucas Matheus de Oliveira

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 9.9452-3056

secretariaesportesapodi@gmail.com

Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial Mais informações
Maria Eutikia Torres de Morais

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9616-1466

semmerapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

secadmapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca Mais informações
Elton Rosemberg de Souza

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 9.9850-4131

apodiagricultura@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social Mais informações
Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9617-6590

semdas_apodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Francisco Jeone Morais

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9411-4008

semecapodi@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Esterfson Guilherme Carvalho Paiva

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

secretariadeplanejamentopma@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Ivanildo Lima de Oliveira

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-2036

secretariasaudeapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Transportes e Obras Publicas Mais informações
Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9943-0565

secretariaobrasapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Tributos e Finanças Mais informações
Clébia Gama Marinho

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 13h

(84) 9.9470-6815

pma.financastributos@hotmail.com

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Mais informações
Gilney de Brito Morais

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9165-6696

secturismoecultura25@gmail.com

Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos Mais informações
Paulo Roberto de Lima Menezes

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9818-6377

securbanismo23@gmail.com

Tesouraria Mais informações
Francisco das Chagas da Silva

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9951-6616

chicocabessa@hotmail.com.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA
    • GABINETE CIVIL
    • SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
    • TESOURARIA

A Controladoria Geral do Município deve prevenir e combater a corrupção, garantir transparência para o povo e prezar pela boa aplicação dos recursos públicos. Ainda entre as responsabilidades de um Controlador Geral, há a contribuição para uma melhor qualidade dos serviços públicos e a garantia de cuidado e defesa do patrimônio público.

O Chefe de Gabinete lida com a transmissão das mais diferentes diretrizes do prefeito, a fim de garantir que as políticas sejam implementadas de maneira eficaz. Além disso, o Chefe de Gabinete lida com os setores do Legislativo e Executivo.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Na prática, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social é responsável por promover a inclusão, proteção e apoio à comunidade, famílias e indivíduos, sobretudo aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Diante disso, uma boa administração da Secretaria visa à redução das desigualdades e a ampliação das oportunidades sociais.

O Secretário Municipal de Educação deve liderar e implementar políticas públicas voltadas a atividades educacionais e culturais. Além disso, é responsabilidade desta secretaria o desenvolvimento de modalidades como educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de adultos; e promover eventos culturais, intercâmbio de culturas e população local.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

O objetivo da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos é a construção, conservação e manutenção das mais diversas obras (praças, jardins, vias públicas, monumentos etc.), bem como suas devidas fiscalizações. Além disso, a Secretaria é responsável pelo cuidado com os veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Pública Municipal.

A Secretaria Municipal de Tributação e Finanças é de grande importância para a cidade, pois esta é responsável por gerir os recursos monetários do município, ou seja, a execução do pagamento de despesas públicas, manutenção do planejamento de contas a serem pagas, fiscalização do emprego dado ao dinheiro público e arrecadação de tributos são algumas das atuações incumbidas a este cargo.

A Secretaria de Turismo do município é incumbida da responsabilidade de formular e executar a política de turismo, promovendo e explorando suas atividades. Além disso, é necessário apoiar e patrocinar projetos e eventos de interesse turístico, cultural, religioso e afins, para que haja valorização dos bens municipais. É dever do Secretário Municipal de Turismo incentivar a qualificação da prestação de serviços turísticos, visto que agrega à cultura e ao enriquecimento de tradições da cidade.

Para 0 Tesoureiro, é incumbida a responsabilidade de cuidar da gestão e organização financeira da cidade, o que inclui contas bancárias, investimentos, controle de caixa e elaboração de relatórios financeiros.

DECRETO: 0142/2025 17/11/2025NOVO

17/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 229.468,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CON [...]

DECRETO: 0140/2025 13/11/2025

13/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

PORTARIA: 0954/2025 13/11/2025

13/11/2025

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

DECRETO: 0141/2025 13/11/2025

13/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 97.752,00 (NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA [...]

PORTARIA: 0953/2025 12/11/2025

12/11/2025

Nomear o Senhor João Victor Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Est [...]

DECRETO: 0139/2025 12/11/2025

12/11/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 2311/2025, de 07 de outubro de 2025, que autoriza a alienação mediante doação de imóvel à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do [...]

DECRETO: 0138/2025 11/11/2025

11/11/2025

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0137/2025 11/11/2025

11/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.462.500,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

DECRETO: 0135/2025 10/11/2025

10/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 244.058,32 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

DECRETO: 0136/2025 10/11/2025

10/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 655.991,87 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CEN [...]

DECRETO: 0133/2025 06/11/2025

06/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.400,00 (TREZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁR [...]

DECRETO: 0134/2025 06/11/2025

06/11/2025

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0131/2025 05/11/2025

05/11/2025

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0132/2025 05/11/2025

05/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LO [...]

DECRETO: 0130/2025 04/11/2025

04/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.832,97 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇ [...]

PORTARIA: 0947/2025 04/11/2025

04/11/2025

Nomear o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência S [...]

PORTARIA: 0946/2025 04/11/2025

04/11/2025

Exonerar o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira do cargo em comissão de Assessor de Processos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Adminis [...]

PORTARIA: 0948/2025 04/11/2025

04/11/2025

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA: 0945/2025 04/11/2025

04/11/2025

Conceder à Senhora Maria Aparecida Sobrinha de Noronha, portadora de matrícula 1557, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secre [...]

DECRETO: 0128/2025 31/10/2025

31/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.900,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMEN [...]

DECRETO: 0129/2025 31/10/2025

31/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

DECRETO: 0126/2025 30/10/2025

30/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DECRETO: 0127/2025 30/10/2025

30/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

LEI MUNICIPAL: 2317/2025 30/10/2025

30/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2315/2025 27/10/2025

27/10/2025

DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2314/2025 27/10/2025

27/10/2025

Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grêmios Estudantis nas Escolas do Município de Apodi/RN, institui o Dia Municipal do Grêmio Livre e dá outras providências [...]

PORTARIA: 0944/2025 27/10/2025

27/10/2025

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Apodi.

LEI MUNICIPAL: 2316/2025 27/10/2025

27/10/2025

"Dispõe sobre alteração do Art. 1 da Lei Municipal 1.825/2022 inciso I., e dá outras providências."

DECRETO: 0125/2025 24/10/2025

24/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAME [...]

DECRETO: 0124/2025 24/10/2025

24/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

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