"Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências."

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE APODI, DENOMINADO LOTOAPODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnol� [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E Q [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL POTIGUAR DE MELANCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE [...]

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEI [...]

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS [...]

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS - APOART, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO MELANCIAS, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR C [...]

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OU [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA [...]

Determina reajuste para os Cargos em Comissão denominado de CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR CC – 1, e da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA DAS DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação integral da lei nº 2.234/2024 de 20 de dezembro 2024 e a modificação/revogação/acrescenta artigos e incisos na lei 2.090/2023, de 30 de outubro de [...]

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do cargo de vice-diretor para a Unidade Municipal de Educação do Campo FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTR [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTO E OITENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS)

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município durante o Carnaval e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA A [...]

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR C [...]

Anula os processos seletivos simplificados dos Editais 001/2025, 002/2025 e 003/2025, realizados no âmbito da administração pública municipal, para contratação de profission [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).

Altera os valores de Diárias do Prefeito e Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção do preço público para o comércio ambulante durante o período do Carnaval Municipal a que faz alusão o Decreto Municipal nº 011/2025, de 04 de fever [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA N� [...]

Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão de espaço público e autorização para atividades no evento CARNAVAL DE APODI, edição 2025 e dá outra [...]

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS E IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO D [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2 [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.116,13 (DEZESSETE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião dos jogos pré-carnavalescos promovidos pela Prefeitura Municipal de Apod.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 22 [...]

Fixa a data de vencimento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF)e dá outras providências.

Exonerar o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, do cargo em comissão de Direção Executiva de Agricultura e Pesca, Símbolo DE, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recu [...]

Exonerar o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Agricultura, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Agricultura, [...]

Exonerar o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Recursos Hidricos, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Agricultura, Rec [...]

Exonerar o Senhor Francisco Bezerra Júnior, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recu [...]

Exonerar o Senhor David Rodrigo Soares da Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - [...]

Exonerar a Senhora Watha Maruana de Oliveira Noronha, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento [...]

Exonerar o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SE [...]

Exonerar a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Processos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças [...]

Exonerar o Senhor Jailton Souza da Costa, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - [...]

Exonerar o Senhor Raimundo Anadson da Silva Paiva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Contábil, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanç [...]

Exonerar a Senhora Maria Salomé de Melo Neta de França, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Pla [...]

Exonerar a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Compras, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da E [...]

Exonerar o Senhor Joao Batista da Silva Filho, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planej [...]

Exonerar a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Protocolo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamen [...]

Exonerar o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Pesquisa Mercadológica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e P [...]

Exonerar o Senhor Artur Lipe Gomes Freire, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimonio, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMA [...]

Exonerar o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, do cargo em comissão Direção Executiva de Recursos Humanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planeja [...]

Exonerar o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejam [...]

Exonerar o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Orçamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e P [...]

Exonerar o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e [...]

Exonerar o Senhor José Alcides Noronha, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejame [...]

Exonerar o Senhor João Batista Diógenes Neto, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Compras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planeja [...]

Exonerar o Senhor João Sergio Maia e Lima, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Processos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejame [...]

Exonerar o Senhor Yuri Santhiago Bandeira de Freitas, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Adm [...]

Exonerar a Senhora Janara Katallina de Morais Santana, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Administração, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de [...]

Exonerar o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de processos Jurídicos, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Municípi [...]

Exonerar o Senhor João Manoel Filho Neto, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Jurídica, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutu [...]

Exonerar o Senhor Antônio Erivan de Lima Júnior, do cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutur [...]

Exonerar o Senhor José marcos de Almeida Magalhães, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na [...]

Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, [...]