Nomear o Senhor Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGA [...]
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Conceder à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) (s) no va [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) (s) no va [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]
Dispõe sobre a Denominação da Passagem Molhada Bebedouro dos Francelinos, localizada entre o Distrito Córrego e Sítio Córrego 2, zona rural do Município de Apodi e [...]
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Apodi (PMAPO) e Estabelece as Diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgâ [...]
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal N° 999/2014, que Institui o Programa Municipal de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, Cria a Política Municipa [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 856.484,64 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA [...]
ABRE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE [...]
