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CONCESSÃO: 1212/2026 11/05/2026NOVO

11/05/2026

Conceder à Senhora Alexsandra Targino, portadora de matrícula 1095, GNO-10, Auxiliar de infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Mu [...]

CONCESSÃO: 1211/2026 11/05/2026NOVO

11/05/2026

Conceder à Senhora Maria Salete Marinho e Oliveira, portadora de matrícula 1171, PM3/l, Professor especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretari [...]

CONCESSÃO: 1210/2026 08/05/2026NOVO

08/05/2026

Dispõe sobre a cessão à servidora Flaviany Cristina Silva Teodoro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

DIÁRIA: 1208/2026 05/05/2026

05/05/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valo [...]

DIÁRIA: 1207/2026 05/05/2026

05/05/2026

Determinar à Secretaria de Finanças destemunicípio, depois observar as exigências legais que determineao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor [...]

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24/04/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

LEI MUNICIPAL: 2366/2026 28/04/2026

28/04/2026

Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – "Cólica Não É Normal", no âmbito do Município de Apodi [...]

LEI MUNICIPAL: 2365/2026 23/04/2026

23/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETEN [...]

LEI MUNICIPAL: 2364/2026 22/04/2026

22/04/2026

Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 889/2013, Que Institui o Programa Habilitar Cidadão no município de Apodi e dá Outras Providências

DECRETO: 0238/2026 11/05/2026NOVO

11/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vi [...]

DECRETO: 0237/2026 07/05/2026NOVO

07/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0236/2026 05/05/2026

05/05/2026

CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL PARA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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