EXONERAÇÃO: 1346/2026

Exonerar, a pedido, na forma do Art. 34, caput, da Lei Municipal nº 269/96, a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matrícula nº 1755, do cargo efetivo de técnico em enfermagem, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde [...]

CONCESSÃO: 1339/2026

Conceder à Senhora Vigorete Costa Melo Oliveira, portadora de matrícula 9364, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especia [...]

NOMEAÇÃO: 1338/2026

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.

DIÁRIA: 1348/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 350,00 (trezentose cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Maria Clara Mai [...]

DIÁRIA: 1347/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas [...]

DIÁRIA: 1345/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor do montante de R$ 1.050,00 (ummil e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Jassuélio Lei [...]

LEI MUNICIPAL: 2397/2026

“Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE APODIENSE, do município de Apodi – Rio Grande do Norte”.

LEI MUNICIPAL: 2396/2026

Dá denominação de rua TERESINHA GOMES DE OLIVEIRA à via pública localizada no Bairro Garilândia, no município de Apodi/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2395/2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.846/2022, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas nas vias do Município de Apodi-RN, e dá outras providências.

DECRETO: 0298/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0297/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0296/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020