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VACÂNCIA: 0955/2025 17/11/2025

17/11/2025

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em enfermagem, símbolo ATSll-08, pelo falecimento do Senhor José Alcélio de Souza Marcelino, matrícula 1451, pertence [...]

CONCESSÃO: 0954/2025 13/11/2025

13/11/2025

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

NOMEAÇÃO: 0953/2025 12/11/2025

12/11/2025

Nomear o Senhor João Victor Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF [...]

DIÁRIA: 0961/2025 19/11/2025NOVO

19/11/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 0960/2025 19/11/2025NOVO

19/11/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 0959/2025 19/11/2025NOVO

19/11/2025

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LEI MUNICIPAL: 2317/2025 30/10/2025

30/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2316/2025 27/10/2025

27/10/2025

"Dispõe sobre alteração do Art. 1 da Lei Municipal 1.825/2022 inciso I., e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 2315/2025 27/10/2025

27/10/2025

DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0144/2025 19/11/2025NOVO

19/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.571,87 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DO [...]

DECRETO: 0143/2025 19/11/2025NOVO

19/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 631.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENT [...]

DECRETO: 0142/2025 17/11/2025

17/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 229.468,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ [...]

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