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CONCESSÃO: 1189/2026 27/04/2026NOVO

27/04/2026

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Iara Poliana da Silva Morais Oliveira, portadora da matrícula 1813, PM3-B, Professor Especialista, l [...]

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Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Marleusa Duarte Noronha, portadora da matrícula 1773, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secre [...]

CONCESSÃO: 1187/2026 27/04/2026NOVO

27/04/2026

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Geciana Moras de Brito, portadora da matrícula 1789, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secret [...]

DIÁRIA: 1185/2026 24/04/2026

24/04/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1184/2026 24/04/2026

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DIÁRIA: 1181/2026 15/04/2026

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LEI MUNICIPAL: 2366/2026 28/04/2026NOVO

28/04/2026

Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – "Cólica Não É Normal", no âmbito do Município de Apodi [...]

LEI MUNICIPAL: 2365/2026 23/04/2026

23/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETEN [...]

LEI MUNICIPAL: 2364/2026 22/04/2026

22/04/2026

Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 889/2013, Que Institui o Programa Habilitar Cidadão no município de Apodi e dá Outras Providências

DECRETO: 0232/2026 28/04/2026NOVO

28/04/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigent [...]

DECRETO: 0231/2026 28/04/2026NOVO

28/04/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.442.688,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos [...]

DECRETO: 0230/2026 27/04/2026NOVO

27/04/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

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