Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Apodi.
Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho, portador de matrícula 9602, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretari [...]
Exonerar a Senhora Watha Maruana de Oliveira Noronha, do cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência S [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
"Dispõe sobre alteração do Art. 1 da Lei Municipal 1.825/2022 inciso I., e dá outras providências."
DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES [...]