Divulga o resultado Parcial da etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) no Município de Ap [...]
Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS/05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretari [...]
Conceder à Senhora Marli Magnolia Duarte Marinho Silva, portadora de matrícula 1137, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secre [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]
Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN.
Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.812.731,40 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOZE MIL SETECEN [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vig [...]
