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Lista de Portarias Foram encontrados 3383 registros Informações atualizadas em: 04/08/2025 - 08:53:27

EXONERAÇÃO: 0519/2021 25/05/2021

Exonera a Senhora Debora Sonali Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

NOMEAÇÃO: 0518/2021 25/05/2021

Nomear o Senhor Danillo Alencar Roseno, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Farmacêutico – ES- I – Carga Horária: 30h, matrícula - 1748, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

NOMEAÇÃO: 0517/2021 21/05/2021

Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015.

EXONERAÇÃO: 0516/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Conceição Ferreira da Silva - Matricula 170973-9, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568872 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0515/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral o senhor Manoel Ferreira Filho - Matricula 170791-4, cargo: Operador de Maquina – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/06/2019, conforme benefício de número 19460545857 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0514/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Rita de Cassia de Almeida Pinto Câmara - Matricula 170220-3, cargo: Técnico Enfermagem – ATS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/08/2019, conforme benefício de número 1946261669 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0513/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Lourdete Carlos - Matricula 170828-7, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/11/2018, conforme benefício de número 1815044150 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0512/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Irenice de Morais Brilhante - Matricula 170657-8, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/11/2015, conforme benefício de número 1665692313 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0511/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria de Fatima da Saúde Torres - Matricula 170952-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/08/2019, conforme benefício de número 1927759720 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0510/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Tulia de Menezes Carvalho - Matricula 170978-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/11/2018, conforme benefício de número 1756561971 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0509/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Celeste de Souza Torres - Matricula 170774-4, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/08/2011, conforme benefício de número 1501913635 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0508/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Luzia Alves de Oliveira - Matricula 170981-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/12/2014, conforme benefício de número 1636825459 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0507/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Ivaneide de Melo Ferreira - Matricula 170988-7, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/06/2018, conforme benefício de número 1769569909 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0506/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Elenimar Gurgel Marinho de Freitas - Matricula 1709863-5, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/12/2018, conforme benefício de número 1856833809 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0505/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Elisa Neta Soares - Matricula 170003-6, cargo: Auxiliar de Enfermagem – ATS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/01/2019, conforme benefício de número 1801835508 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0504/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Evaneide Marinho de Paiva Pereira - Matricula 170951-8, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/03/2019, conforme benefício de número 1794077801 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0503/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca de Assis de Lima Raposo - Matricula 170710-8, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 23/102015, conforme benefício de número 1665691570 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0502/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca Elias das Chagas Valério - Matricula 170023-5, cargo: Professora Nível Superior – PM2-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2016, conforme benefício de número 1694733782 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0501/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral o senhor Raimundo Maurilio de Oliveira - Matricula 170945-3, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/12/2018, conforme benefício de número 1756562943 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0500/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Raimunda Gomes de Paiva Carvalho - Matricula 170702-7, cargo: Professora Regente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/11/2016, conforme benefício de número 1709388274 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0499/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Edneide Martins e Souza - Matricula 170777-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/07/2014, conforme benefício de número 1606134938 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0498/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral o senhor João Batista de Freitas - Matricula 170800-7, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/08/2019, conforme benefício de número 1926740090 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0497/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Dalvanira Maria Lopes Bezerra - Matricula 170209-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 23/08/2019, conforme benefício de número 1946363844 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0496/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Neves Ferreira de Araújo Freitas - Matricula 170928-3, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/06/2018, conforme benefício de número 1769569348 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0495/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Sandra de Lima - Matricula 170928-3, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/05/2018, conforme benefício de número 1769567663 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0494/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Elizabete da Costa Melo - Matricula 170896-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/11/2017, conforme benefício de número 1758321617 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0493/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Antonia Ivonete da Costa Targino - Matricula 170820-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/05/2018, conforme benefício de número 1769567604 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0492/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca Lisete de Morais Oliveira - Matricula 170182-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 26/11/2018, conforme benefício de número 1756562684 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0491/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral o senhor Francisco Gomes de Lima Filho - Matricula 170786-8, cargo: Técnico administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 10/12/2018, conforme benefício de número 1794076600 e declarar o cargo vago.

EXONERAÇÃO: 0490/2021 18/05/2021

Afastar do vínculo laboral a senhora Laura Alves Pinto Gurgel - Matricula 170823-6, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 29/08/2016, conforme benefício de número 1709385445 e declarar o cargo vago.

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