Nomear a Senhora Maria Rosineide Torres Marcolino, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1869, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes portadora de matrícula 1097, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/05/2022 a 31/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2 meses de 2003 a 2008 e 1 mês de 2008 a 2013.
Para participar doEncontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento do RioGrande do Norte.
Para AudiênciaPública Regional no auditório Maria do Socorro Lopes Carreira Casa de Cultura.
Para Audiência Pública Regional no auditório Maria do Socorro Lopes Carreira Casa de Cultura.
Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade deNatal/RN e de volta para a sede.
Para participar do prêmio SEBRAEPrefeito Empreendedor XI edição.
Desclassificar a convocada para o Cargo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo 30 horas, a concursada abaixo citada. Cintia Emanuella da Silva Medeiros
Exonera o Senhor Danilo Henrrique Morais Castro Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: DANILO HENRRIQUE MORAIS CASTRO OLIVEIRA
Cargo: GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE PLANEJAMENTO
Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de Matrícula 1544, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2022 a 01/08/2022, referente ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 15/06/2018.
Para participar de reunião na Secretaria daSaúde Pública do Rio Grande do Norte.
Para participar de reunião naSecretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.
Conceder à Senhora Hortência Araújo de Morais, portadora de Matrícula 172164-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Maternidade pelo período de 08/04/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Wigna Gadelha da Silva, portadora de Matrícula 1780, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 09/04/2022 a 06/10/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Antonia Iris da Silva portadora de matrícula 1475, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/04/2022 a 18/07/2022, referente ao período aquisitivo de 10/02/2009 a 10/02/2014.
Conduzindo o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN ao aeroporto Pinto Martins em Fortaleza/CE.
Para assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN namarcha dos Prefeitos em Brasília/DF.
Para participar da marcha dos Prefeitos 2022 e reuniõesParlamentares em busca de melhorias para o Município.
Conceder ao Senhor Izauro Camilo de Oliveira, portador de Matrícula, 1182 PM3-F Professor Especialista, pertencente aos quadros de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Desempenho de Mandato Classista conforme Lei em vigor, no período de 30/03/2022 a 30/03/2025.
Conceder ao Senhor Luiz Jozemberg de Oliveira portador de Matrícula 1012, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2022 a 08/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2000 a 01/06/2005.
Conceder à Senhora Lucineide Jales da Silva Varela portadora de matrícula 1220, PM2-F, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2022 a 07/07/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2001 a 07/06/2006.
Conceder ao Senhor Jacó Paulo de Menezes portador de matrícula 1244, PM1-F, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 a 07/06/2021.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Público para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender.
Nomear a Senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: MARIA DE FATIMA TARGINO OLIVEIRA SENA
Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ATENDIMENTO A CRIANÇA
Conceder ao Senhor Francisco Xavier Pinheiro portador de matrícula 1685, GNO A-2, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 01/10/2018.
Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/1993 a 01/06/1998.
Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/04/2022 até 30/04/2022, tendo em vista o afastamento da conselheira Ana Izabela Torres da Silva, para o gozo de férias, referente a 2021 a 2022.
Conceder à Senhora Maria da Gloria Maia e Lima portadora de matrícula 1504, PM3-D, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 03/05/2016.
Nomear o Senhor Fernando Luiz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Cultura, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Gabinete, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.