Conceder ao Senhor Alvamir Martins Fernandes portador de Matrícula 1043, GNM - 5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 11/11/2012 a 11/11/2017.
Nomear a Senhora Araci Ara de Macedo, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 12 de outubro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo.
Conduzindo o Senhor Prefeito àcidade de Natal/RN, para tratar de interesse do Município deApodi/RN, junto à Secretaria Estadual de Agricultura.
Para participar de reunião na Secretaria Estadual de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte.
Conceder à Senhora Antonia Alvaneide Alves Marinho Oliveira portadora de Matrícula 1257, GNM-4, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/12/2021 a 09/03/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 01/08/2011.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Pinheiro de Souza Costa portadora de Matrícula 1223, GNO A-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/12/2021 a 08/03/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2021.
Conceder ao Senhor Fernando Luiz Fernandes de Araújo portador de Matrícula 1310, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/12/2021 a 05/03/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007.
Conceder ao Senhor Alvaci Florencio de Oliveira portador de Matrícula 1669, GNO A - 3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/12/2021 a 05/03/2022, referente ao período aquisitivo de 18/05/2009 a 18/05/2014.
Conceder à Senhora Adriele Viana de Oliveira, portadora de Matrícula 1790, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 02/12/2021 a 30/05/2022, conforme Lei em vigor.
Nomear a Senhora Maria Evânia da Silva Lima de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Erionildes Lopes de Moura, do Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeiro Obstetra, no nível: ES - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h na matrícula - 1751, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Magno Márcio Gomes de Menezes, portador de Matrícula 1612, ATSII-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2021 a 28/02/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021.
Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza, portadora de Matrícula 1580, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2021 a 28/02/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 01/08/2013.
Exonerar a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1517 Maria da Saúde Lima 07/04/2006 00 % 10 %
Para participar da Assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte COEGEMAS/RN.
Torno sem efeito a Portaria nº 0750/2021, de 18 de novembro de 2021, que Exonera a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Nomear a Senhora Gilvaneide Maia De Freitas, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1848, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Francisca Brenda Mytrea Benigna Evangelista, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1847, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Jussara Karina Lopes Guerra, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1846, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco de Assis Soares Maia, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1845, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria de Jesus Torres de Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1844, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Para participar do SeminárioPrograma Acessuas trabalho no RN: Impactos e desafios para oacesso ao mundo do trabalho.
Para participar da programação da IX semana do bebê no painel: Convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e os serviços de acolhimento institucional e familiar em Guamaré/RN.
Para participar da programação da IX semana do bebê no painel: Convivênciafamiliar e comunitária de crianças e adolescentes e os serviçosde acolhimento institucional e familiar em Guamaré/RN.
Exonera a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados.
Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Vania Pinto Bezerra - Matricula 170072-3, cargo Professora Especialista Nível PM3-G, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2018, conforme benefício de número 1784225417 e declarar o cargo vago.
Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de Matrícula 1817, PM2, Professor de educação física, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 03/11/2021 a 01/05/2022, conforme Lei em vigor.
