Nomear a Senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Apodi/RN na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021/2019-GP/TCE: Nome: Cristiane Dafine da Silva Duarte Cargo: Diretora da Unidade de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Matrícula: 172136-4 CPF nº: 700.xxx.xxx-09

Nomear o Senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Targino da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Moreira maia Neto, para exercer o a função de Fiscal de Obras e Engenharia, para acompanhar e fiscalizar a execução obras e de contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros no que se refere a obras, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Manoel Luís de Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos de Combustível, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos.

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Nomear o Senhor Francisco Antonio Gama para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Meio Ambiente, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Willy Menezes Lisboa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a senhora Lidiane Neres de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC I – Unidade VII – Aurora da Serra, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia a Equipe para Comissão do Processo Seletivo 1 - Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro 2 – Airton Bandeira e Souza 3 – Antonio Josean da Costa 4 – Genilson Pereira Gurgel

Nomear a Senhora Regiane Fernandes de Gois, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Processos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Dener Acácio Monteiro Marinho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do CEO, Símbolo CD, da Secretaria de Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Eliel Paiva do Carmo para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

“Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Apodi 2025, e dá outras providências.”

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas Prefeitura Municipal de Apodi/RN, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Nome: Antonio Josean da Costa Cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo Matrícula: 1739 CPF nº: 064.XXX.XXX-10

Nomear a Senhora a Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, para exercer o cargo em Diretor de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Nomear o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Administração, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antonio Augusto Dantas, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Abílio Soares de Macedo Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Esporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.