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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59
DECRETO: 0830/2024 15/01/2024 · Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1705/2024 12/01/2024 · Conceder a Senhora Ilza Sena Pamplona, portadora de matrícula 1592, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/01/2024 a 09/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022.Acessar Portaria: 1704/2024 11/01/2024 · Exonera o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0829/2024 11/01/2024 · REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 277.822,58 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2085/2023 E ABERTO PELO DECRETO Nº 0785/2023.Acessar DECRETO: 0828/2024 11/01/2024 · REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2057/2023 E ABERTO PELO DECRETO Nº 0757/2023Acessar Portaria: 1703/2024 10/01/2024 · Nomear os Membros do Conselho Tutelar desse Município, para exercer o mandato no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 1702/2024 10/01/2024 · Nomear a Senhora Ana Paula Pereira de Medeiros, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1701/2024 09/01/2024 · Exonera a Senhora Jéssica Alves da Costa, do cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1700/2024 09/01/2024 · Conceder ao Senhor Francisco Ferreira de Araújo, portadora de matrícula 1337, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.Acessar Portaria: 1699/2024 09/01/2024 · Conceder ao Senhor Francisco Antonio Alves, portadora de matrícula 1306, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.Acessar Portaria: 1698/2024 09/01/2024 · Conceder a Senhora Maria da Saúde Torres de Lima, portadora de matrícula 1295, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/ Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.Acessar Portaria: 1697/2024 09/01/2024 · Conceder a Senhora Maria Marluce Lopes, portadora de matrícula 1083, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/01/2024 a 08/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013.Acessar Portaria: 1696/2024 09/01/2024 · Dispõe sobre a cessão à servidora Fátima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 1695/2024 03/01/2024 · Conceder à Senhora Francisca Wegna da Silva Ferreira, portadora de matrícula: 1761, GNM, Técnica Agropecuária, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 30/06/2024, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 1694/2024 03/01/2024 · Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira, portador de matrícula 1540, ACS-II, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 21/03/2023.Acessar Portaria: 1693/2024 03/01/2024 · Conceder a Senhora Maria Conselia Marinho Lopes portador de matrícula 1055, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 a 02/03/2023.Acessar Portaria: 1692/2024 03/01/2024 · Conceder a Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portador de matrícula 1441, ATS-II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 21/03/2023.Acessar Portaria: 1691/2024 03/01/2024 · Conceder a Senhora Maria Salomé Ferreira Mendes de Freitas portador de matrícula 1450, ATS-II-7, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 a 06/11/2018.Acessar Portaria: 1690/2024 03/01/2024 · Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1689/2024 03/01/2024 · Nomear a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1688/2024 03/01/2024 · Exonera a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1687/2024 03/01/2024 · Nomear o Senhor Fernando Elder da Costa Alves, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1686/2024 03/01/2024 · Exonera o Senhor Neiwton Isaias Pinto de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0827/2024 03/01/2024 · Fixa a data de vencimento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF) e dá outras providências.Acessar Portaria: 1685/2024 02/01/2024 · Exonera o Senhor Luciano Marcos Diógenes de Moura, do cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1684/2024 02/01/2024 · Exonerar, a pedido, a Senhora Ítala Raquel Silveira de Sena Moura, da função de Diretora do Centro de Saúde Dr. José Silveira Pinto, da Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1683/2024 02/01/2024 · Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. 01/01/2004 ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS ACS II - 4 ACS II - 5 0802556-31.2022.8.20.5112Acessar LEI MUNICIPAL: 2121/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0826/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE O MARCO FINAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE APODI/RN.Acessar Portaria: 1681/2023 28/12/2023 · Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Infraestrutura, símbolo GNM-9, pelo falecimento do Senhor Gilmar Marinho Costa, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal De Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, matricula 1036, falecido no dia 17 de dezembro de 2023.Acessar

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