Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo APP da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonera a Senhora Vanessa Alves de Paiva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, para exercer o cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP,

Exonera o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Antonia Adailha Torres Souza portadora de matrícula 1806, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/12/2023 a 29/05/2024, conforme Lei em vigor.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PLATAFORMA APODI MAIS DIGITAL PARA O TRÂMITE DOS PROCESSOS DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 165.264,67 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 165.264,67 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Genildo Praxedes de Oliveira, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel, zona rural do município de Apodi e dá outras providências.

Dispõe sobre à criação do Dia do Conselheiro Tutelar no município de Apodi a ser comemorado dentro da Semana Estadual de Valorização do Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 764.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Senhora Maria Jeanis de Morais Oliveira Diniz portadora de matrícula 1784, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 09/11/2023 a 07/05/2024, conforme Lei em vigor.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder ao Senhor Luiz Albino da Silva Torres portador de matrícula 1157, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/11/2023 a 11/02/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2014 a 04/01/2019.

Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/11/2023 a 05/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder, a pedido, ao servidor Cícero Sabino Neto portador de matrícula 1716, ESI-30, Médico Clínico Geral, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, afastamento para exercício de mandato eletivo, no período de 01/09/2023 a 31/12/2024.