Conceder à Senhora Maria Zenalúcia Marinho Carlos Oliveira portadora de matrícula 1048, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2022 a 10/10/2022, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2013.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Permutar a servidora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha, portadora da Matricula nº 17.2004-0 ocupante do cargo de ES/Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde, do Município de Apodi-RN com a servidora Maria Renata Mota, Matrícula 009.142.3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município da Mossoró - RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 11/07/2022 a 10/07/2026.

Conceder à Senhora Antônia Rita Mercês Freitas portadora de matrícula 1308, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2022 a 02/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2022 a 04/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder ao Senhor João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ATS II-9, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2022 a 06/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 01/06/2016.

Exonerar a Senhora Crislaine Kely Oliveira dos Santos do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Enfermeira, nível: ES – I /30, Classe: 01 – Carga Horaria 30h, matrícula - 1866, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

"Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto no art. 91-A da Lei Orgânica Municipal."

Designar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.045,47 (DOIS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Gilbênia Karoliny Lima da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Processos Licitatório, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Thamyrys Mykaelly de Souza Gama, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Meio Ambiente, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Valcenir Matias da Silva Dantas, do cargo em comissão Chefe de Divisão Assistência a Mulher, Símbolo CD, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDASMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ana Paula Ferreira de Souza portadora de matrícula 1482, ESII 30-3, Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 04/10/2015 a 04/10/2020.

Conceder ao Senhor Romualdo Francisco do Nascimento portador de matrícula 9713, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 01/06/2018.

Conceder à Senhora Tácia Maria de Oliveira Freire portadora de matrícula 1390, PM3-E, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2022 a 02/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Nomear o Senhor Francisco Ivo Freitas dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Revoga as Leis Municipais N.º 1130/2017, N.º 1309/2018, e a 1338/2018, e dá NOVA REDAÇÃO - Institui o Dia Municipal do Desbravadores e dos Aventureiros, no âmbito do Município de Apodi/RN.

Declara de utilidade pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Frei Damiao, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.045,47 (DOIS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.