ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Senhora Dalvanira Maria Lopes Bezerra, portadora de Matrícula 1249,GNO-A,Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/02/2021 à 12/05/2021, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 à 07/06/2016.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.
Conceder a Senhora Maria das Dores Maia Oliveira, portadora de Matrícula 9635 GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Prêmio de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/02/2021 à 06/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/1993 à 01/03/2003.
Conceder a Senhora Maria de Lourdes Rodrigues Rocha, portadora de Matrícula 1300, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/02/2021 à 10/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Senhor Francisco Gomes Pereira, portador de Matrícula 9412, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Semarhmap, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 03/06/2010 à 03/06/2015.
Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2021 até 02/03/2021, tendo em vista o afastamento do Conselheiro: Walef de Oliveira Lima, para o gozo de férias.
Exonera o Senhor Talys Carvalho Marques, do cargo em comissão de Direção Executiva de Serviços Urbanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Senhora Maria Francineide Fernandes, portadora de Matrícula 9440, GNM, Técnico administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 01/07/2020.
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de Matrícula 1609, ATS-I 5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - Sms, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 à 01/06/2011.
Conceder a Senhora Marluce Maria da Silveira e Silva, portadora de Matrícula 1169, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 05/04/2004 à 05/04/2009.
Conceder a Senhora Maria Alaíde Noronha Soares, portadora de Matrícula 9129, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 31/07/2011 à 31/07/2016.
Conceder a Senhora Ivoneide Pinto Freire Morais, portadora de Matrícula 1331, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.
Conceder a Senhora Antonia Rita Merces de Freitas, portadora de Matrícula 1308, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.
Conceder ao Senhor Eridivaldo Pedro França Morais, portador de Matrícula 1639, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 18/07/2008 à 18/07/2013.
Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira, portador de Matrícula 1540, ATS I-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 à 02/09/2011.
Conceder a Senhora Maria Celeste de Souza Torres, portadora de Matrícula 9331, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 à 01/06/2018.
Nomear para compor como membros da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC os seguintes indicados: MARCILIO REGINALDO DE SOUSA, Coordenador Municipal da COMPDEC; RAIMUNDO MOISÉS DA COSTA TARGINO, Secretário da COMPDEC; JOÃO MAIA MOREIRA NETO Engenheiro Civil, Setor Operativo da COMPDEC; ANTONIO EVANDI DE SOUZA, Engenheiro Agrônomo, Setor Operativo da COMPDEC; ITALO ALVES DE OLIVEIRA MORAIS, Assistente Social, Setor Técnico da COMPDEC; MARGARETE DÉBORA GURGEL, Agente Comunitário de Saúde, Setor Técnico da COMPDEC;
Nomear para compor como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
