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Lista de decretos Foram encontrados 1673 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:59:29

DECRETO: 0068/2019 05/06/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0067/2019 31/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0066/2019 31/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.994,00 (trinta mil e novecentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0065/2019 29/05/2019 · Artigo 1º - No dia 31 de maio de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Soledade. Artigo 2º - Deverão os Secretários Municipais, na medida de suas possibilidades, transferir os serviços públicos municipais para o Distrito de Soledade, realizando eventos, oficinas, atendimentos, orientações etc. Parágrafo Único. Os serviços públicos essenciais não serão afetados. Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. GabineteAcessar DECRETO: 0064/2019 29/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0063/2019 27/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0062/2019 27/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 438.300,94 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0061/2019 24/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0060/2019 20/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0059/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 497.596,40 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 0075/2019 18/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0058/2019 15/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0057/2019 14/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0056/2019 10/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0055/2019 10/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0054/2019 10/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0053/2019 09/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0052/2019 09/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0051/2019 07/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0050/2019 07/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0049/2019 07/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0048/2019 24/04/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0047/2019 24/04/2019 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0046/2019 23/04/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0045/2019 22/04/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado à transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER.Acessar DECRETO: 0044/2019 22/04/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0043/2019 22/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0042/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0041/2019 16/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0040/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), e dá outras providências.Acessar

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