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Lista de decretos Foram encontrados 1439 registros Informações atualizadas em: 09/06/2025 - 11:13:02

DECRETO: 84/2018 30/05/2018

O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os Arts. 6º, II, 66, IV da Lei Orgânica do Município

DECRETO: 83/2018 30/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 83/2018 30/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 82/2018 30/05/2018

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 82/2018 30/05/2018

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 81/2018 30/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 81/2018 30/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 80/2018 29/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018.

DECRETO: 80/2018 29/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018.

DECRETO: 79/2018 29/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018.

DECRETO: 79/2018 29/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018.

DECRETO: 78/2018 29/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018.

DECRETO: 78/2018 29/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018.

DECRETO: 77/2018 29/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018.

DECRETO: 77/2018 29/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018.

DECRETO: 76/2018 25/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 76/2018 25/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 75/2018 18/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018.

DECRETO: 75/2018 18/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018.

DECRETO: 74/2018 18/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências

DECRETO: 74/2018 18/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 73/2018 18/05/2018

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 73/2018 18/05/2018

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 72/2018 17/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.301/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 72/2018 17/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.301/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 71/2018 16/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 71/2018 16/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 70/2018 14/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 70/2018 14/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 69/2018 10/05/2018

Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 738.615,90 (Setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.298/2018 e dá outras providências.

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