Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.314/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.314/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Art. 1º O expediente das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado: I no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e II no dia 27 de junho de 2018 será das 08h às 13h. Art. 2º Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras: I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo; II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.750,00(trinta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Art. 1º Fica mantida por mais 90 (noventa) dias a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, declarada pelo Decreto Municipal nº 136/2017.
Art. 1º. Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Apodi - RN, visando economizar recursos para a área essencial da saúde e limpeza urbana, diante da falta de combustível em decorrência da greve dos caminhoneiros. Art. 2º. Ficam suspensos os serviços públicos municipais que necessitem de uso de veículos oficiais e maquinários para a sua realização, exceto: os serviços de coleta de lixo e de transporte de pacientes que realizem tratamento contínuo em outros Municípios.
