Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 529 registros

EXONERAÇÃO: 1346/2026 21/09/2026 · Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS · Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM · Exonerar, a pedido, na forma do Art. 34, caput, da Lei Municipal nº 269/96, a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matrícula nº 1755, do cargo efetivo de técnico em enfermagem, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde SMS nos termos da legislação vigente declarando, por conseguinte, a vacância do cargo.Acessar NOMEAÇÃO: 1337/2026 15/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 1329/2026 11/09/2026 · Agente: Adelvina Maria Silveira de Souza Menezes · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Determina afastamento preventivo e instaura processo administrativo para apuração de fatos.Acessar DIÁRIA: 1320/2026 24/08/2026 · Agente: KESIA DA COSTA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Kesia da Costa , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 28 de agosto de 2026,para participar do III Seminário do observatório de PolíticasPúblicas Saúde Mental.Acessar DIÁRIA: 1319/2026 24/08/2026 · Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira, para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 28 de agostode 2026, para participar do III Seminário do observatório dePolíticas Públicas Saúde Mental.Acessar CONCESSÃO: 1316/2026 20/08/2026 · Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS/05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 18/08/2026 a 16/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 a 01/11/2018.Acessar CONCESSÃO: 1297/2026 06/08/2026 · Agente: Joedna Fabia de Oliveira Costa · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Conceder à Senhora Joedna Fabia de Oliveira Costa, portadora de matrícula 1549, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.Acessar CONCESSÃO: 1291/2026 03/08/2026 · Agente: Raimundo Emiliano Torres · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Conceder ao Senhor Raimundo Emiliano Torres, portador de matrícula 1577, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 02/01/2024.Acessar CONCESSÃO: 1289/2026 03/08/2026 · Agente: Ednarte da Silveira e Silva · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS · Art. 1º - Conceder ao Senhor Ednarte da Silveira e Silva, portador de matrícula 1624, ACE/05, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 A 01/06/2020.Acessar CONCESSÃO: 1288/2026 03/08/2026 · Agente: Michele Edmila Silva Sousa · Cargo: NUTRICIONISTA · Conceder à Senhora Michele Edmila Silva Sousa, portadora de matrícula 1741, ES ll/02, nutricionista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026.Acessar CONCESSÃO: 1287/2026 03/08/2026 · Agente: Patricia Raquel Gurgel Leite Marinho · Cargo: ENFERMEIRO · Dispõe sobre a cessão à servidora Patricia Raquel Gurgel Leite Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar CONCESSÃO: 1273/2026 13/07/2026 · Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS · Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM · Conceder, a pedido, à Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, portadora de matrícula 1755, ATS ll/02, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2026 a 13/07/2027.Acessar CONCESSÃO: 1260/2026 01/07/2026 · Agente: José Ozailton Lopes Soares · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares, portador de matrícula 1469, ATS-l, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 17/11/2018 A 17/11/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 1259/2026 01/07/2026 · Agente: Lheomarya Carla da Costa Amaral · Cargo: TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL · Nomear a Senhora Lheomarya Carla da Costa Amaral, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II, Carga Horária: 30h, matrícula - 1887, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar CONCESSÃO: 1255/2026 22/06/2026 · Agente: LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Conceder, a pedido, à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares, portadora de matrícula 1715, ACS-02, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.Acessar DIÁRIA: 1250/2026 12/06/2026 · Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de junho de2026, para participar da 273º Reunião Ordinária doCOSEMS/RN.Acessar CONCESSÃO: 1249/2026 12/06/2026 · Agente: Francisca Regia de Sousa · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Conceder à Senhora Francisca Regia de Sousa, portadora de matrícula 1734857-1, Técnico de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença maternidade pelo período de 01/06/2026 a 29/09/2026, conforme lei em vigor.Acessar DIÁRIA: 1246/2026 11/06/2026 · Agente: Ramonyer Kayo Morais de Oliveira · Cargo: Médico · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Ramonyer Kayo Morais de Oliveira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)16 de junho de 2026, para participar da 2º Oficina paraimplantação do implante contraceptivo subdérmico na atençãoprimária à saúde (APS).Acessar DIÁRIA: 1245/2026 11/06/2026 · Agente: Suzyanne Jannine Gurgel da Costa · Cargo: ENFERMEIRO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Suzyanne Jannine Gurgel da Costa , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 16 e 17de junho de 2026, para participar da 2º Oficina paraimplantação do implante contraceptivo subdérmico na atençãoprimária à saúde (APS).Acessar CONCESSÃO: 1236/2026 01/06/2026 · Agente: Patricia Rochele Maia Oliveira · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Conceder à Senhora Patricia Rochele Maia Oliveira, portadora de matrícula 1576, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 A 02/09/2006.Acessar CONCESSÃO: 1234/2026 01/06/2026 · Agente: Francisca Katiuscia Viana da Costa Mota · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Conceder à Senhora Francisca Katiuscia Viana da Costa Mota, portadora de matrícula 1539, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.Acessar CONCESSÃO: 1233/2026 01/06/2026 · Agente: SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA · Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM · Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira, portadora de matrícula 1744, ATS ll-02, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 19/04/2021 A 19/04/2026Acessar DIÁRIA: 1227/2026 22/05/2026 · Agente: Jennifer Chrisler de Menezes · Cargo: COORDENADOR · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jennifer Chrisler de Menezes , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)22 de maio de 2026, para participar do evento de divulgação daRDC nº 1002/2025, que estabelece diretrizes eregulamentações voltadas aos serviços de odontologia.Acessar DIÁRIA: 1226/2026 21/05/2026 · Agente: MAYARA BARROS BANDEIRA · Cargo: COORDENADOR · Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Mayara BarrosBandeira , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 22 de maio de 2026, para participar doSeminário de boas práticas em Odontologia.Acessar CONCESSÃO: 1217/2026 13/05/2026 · Agente: JOÃO BENIGNO DE MOURA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS · Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de matrícula 1609, ACE-06, Agente comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/05/2026 a 10/08/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 1215/2026 11/05/2026 · Agente: Denilson Morais Gama da Silva · Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA · Nomear o Senhor Denilson Morais Gama da Silva, para exercer o cargo em comissão Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1214/2026 11/05/2026 · Agente: Maria do Socorro Fernandes · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora Maria do Socorro Fernandes, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Programa da Saúde da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1213/2026 11/05/2026 · Agente: HELENITA LETICIA PINTO DE OLIVEIRA DO CARMO · Cargo: COORDENADOR · Nomear a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, para exercer o cargo em comissão Coordenador Almoxarifado da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar EXONERAÇÃO: 1206/2026 04/05/2026 · Agente: NEEMIAS DA SILVA COSTA · Cargo: COORDENADOR · Exonerar o Senhor Neemias da Silva Costa, do cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar NOMEAÇÃO: 1205/2026 04/05/2026 · Agente: Francilene Maria Gomes dos Santos · Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA · Nomear o Senhor Francilene Maria Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de atenção básica, da Secretaria Municipal De Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

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