Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Michele Edmila Silva Sousa , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 deabril de 2026, para participar de reunião mensal doCOSEMS/RN e 4ª Mostra RN, aqui tem SUS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Elke da Costa Aires , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 de abril de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN e 4ªMostra RN, aqui tem SUS .
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)13 e 14 de abril de 2026, para acompanhar o Prefeito nacerimônia de premiação do XIII Prêmio Sebrae PrefeituraEmpreendedora edição 2025, promovido pelo SEBRAE, como objetivo de representar o município na solenidade quereconhece e valoriza as práticas inovadoras de fomento aoempreendedorismo local.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jocelio Fernandes dos Santos , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)15 de abril de 2026, para participar de reunião mensal doCOSEMS/RN e 4ª Mostra RN, aqui tem SUS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 de abril de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN e 4ªMostra RN, aqui tem SUS.
Conceder à Senhora Rosimeire Costa da Rocha, portadora de matrícula 1581, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/10/2019 A 15/10/2024.
Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Rozielly Ananda Pinto, matrícula 1875, ESll, Enfermeiro Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), Camille Soares da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE no(s) dia(s) 26 e 27 de marçode 2026, para participar do fórum de saúde mental de criançase adolescentes.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Mona Wenbia Albuquerque Ferreira de SalesRego , para custear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 23 de março de 2026, para participar do Encontro Estadual de Saúde , o qual tratará da etapapreparatória para a 18º Conferência Nacional de Saúde e a 8ºConferência Municipal de Saúde.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Suzana Katia da Silveira Maia , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)23 de março de 2026, para participar do Encontro Estadual deSaúde , o qual tratará da etapa preparatória para a 18ºConferência Nacional de Saúde e a 8º Conferência Municipalde Saúde.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jocelio Fernandes dos Santos , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)18 de março de 2026, para acompanhar o Senhor SecretárioMunicipal de Saúde em reunião mensal do COSEMS/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de março de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN.
Conceder à Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes, portadora de matrícula 173255-2, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 05/03/2026 a 03/07/2026, conforme lei em vigor.
Nomear o Senhor Igor Matheus de Morais, para exercer o cargo em comissão de Diretor de atenção básica, da Secretaria Municipal De Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Dayse Monalisa da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente de regulação, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor José Nilson da Costa, portador de matrícula 1617, ACE/06, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2020 A 22/04/2025.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)02 de março de 2026, para acompanhar o Prefeito em reuniãoinstitucional na Vice-Governadoria do Estado do Rio Grandedo Norte.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 02 de março de2026, para participar de reunião institucional na Vice-Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.
Conceder à Senhora Elaine Alves de Freitas Oliveira, portadora de matrícula 1535, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2026 a 03/05/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 A 02/09/2011.
Nomear o Senhor Alex Pinto de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Tayara Janiny de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Pedro Tiago Gomes Gosta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (Mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06 defevereiro de 2026, para participar de palestras e oficinas sobregestão no SUS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de janeirode 2026, para acompanhar o Senhor Prefeito à reunião com oSecretário de Segurança Pública do Estado do RN.
Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 A 01/11/2013.
Conceder à Senhora Maria Rosana de Souza Paiva, portadora de matrícula 1571, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 15/11/2004 A 15/11/2009.
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Maria Suely Freire à Câmara Municipal de Apodi/RN
Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza, portadora de matrícula 1580, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 A 01/08/2023.
Conceder ao Senhor José Josinaldo Cardoso, portador de matrícula 1168, ATS ll-09, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014 A 05/04/2019.
Conceder ao Senhor Clebio Jarlison Rego de Freitas, portador de matrícula 1725, ESlll-02, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 12/02/2020 A 12/02/2025.
