Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Determina afastamento preventivo e instaura processo administrativo para apuração de fatos.
Agente: Adelvina Maria Silveira de Souza Menezes
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Kesia da Costa , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 28 de agosto de 2026,para participar do III Seminário do observatório de PolíticasPúblicas Saúde Mental.
Agente: KESIA DA COSTA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira, para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 28 de agostode 2026, para participar do III Seminário do observatório dePolíticas Públicas Saúde Mental.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS/05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 18/08/2026 a 16/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 a 01/11/2018.
Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Joedna Fabia de Oliveira Costa, portadora de matrícula 1549, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.
Agente: Joedna Fabia de Oliveira Costa
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder ao Senhor Raimundo Emiliano Torres, portador de matrícula 1577, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 02/01/2024.
Agente: Raimundo Emiliano Torres
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 1º - Conceder ao Senhor Ednarte da Silveira e Silva, portador de matrícula 1624, ACE/05, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 A 01/06/2020.
Agente: Ednarte da Silveira e Silva
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Conceder à Senhora Michele Edmila Silva Sousa, portadora de matrícula 1741, ES ll/02, nutricionista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026.
Agente: Michele Edmila Silva Sousa
Cargo: NUTRICIONISTA
Dispõe sobre a cessão à servidora Patricia Raquel Gurgel Leite Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Agente: Patricia Raquel Gurgel Leite Marinho
Cargo: ENFERMEIRO
Conceder, a pedido, à Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, portadora de matrícula 1755, ATS ll/02, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2026 a 13/07/2027.
Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares, portador de matrícula 1469, ATS-l, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 17/11/2018 A 17/11/2023.
Agente: José Ozailton Lopes Soares
Cargo: MOTORISTA
Nomear a Senhora Lheomarya Carla da Costa Amaral, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II, Carga Horária: 30h, matrícula - 1887, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Lheomarya Carla da Costa Amaral
Cargo: TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
Conceder, a pedido, à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares, portadora de matrícula 1715, ACS-02, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Agente: LUANA KARINY DE OLIVEIRA TAVARES
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de junho de2026, para participar da 273º Reunião Ordinária doCOSEMS/RN.
Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Francisca Regia de Sousa, portadora de matrícula 1734857-1, Técnico de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença maternidade pelo período de 01/06/2026 a 29/09/2026, conforme lei em vigor.
Agente: Francisca Regia de Sousa
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Ramonyer Kayo Morais de Oliveira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)16 de junho de 2026, para participar da 2º Oficina paraimplantação do implante contraceptivo subdérmico na atençãoprimária à saúde (APS).
Agente: Ramonyer Kayo Morais de Oliveira
Cargo: Médico
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Suzyanne Jannine Gurgel da Costa , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 16 e 17de junho de 2026, para participar da 2º Oficina paraimplantação do implante contraceptivo subdérmico na atençãoprimária à saúde (APS).
Agente: Suzyanne Jannine Gurgel da Costa
Cargo: ENFERMEIRO
Conceder à Senhora Patricia Rochele Maia Oliveira, portadora de matrícula 1576, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 A 02/09/2006.
Agente: Patricia Rochele Maia Oliveira
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Francisca Katiuscia Viana da Costa Mota, portadora de matrícula 1539, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.
Agente: Francisca Katiuscia Viana da Costa Mota
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira, portadora de matrícula 1744, ATS ll-02, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 19/04/2021 A 19/04/2026
Agente: SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jennifer Chrisler de Menezes , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)22 de maio de 2026, para participar do evento de divulgação daRDC nº 1002/2025, que estabelece diretrizes eregulamentações voltadas aos serviços de odontologia.
Agente: Jennifer Chrisler de Menezes
Cargo: COORDENADOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Mayara BarrosBandeira , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 22 de maio de 2026, para participar doSeminário de boas práticas em Odontologia.
Agente: MAYARA BARROS BANDEIRA
Cargo: COORDENADOR
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de matrícula 1609, ACE-06, Agente comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/05/2026 a 10/08/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.
Agente: JOÃO BENIGNO DE MOURA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Nomear o Senhor Denilson Morais Gama da Silva, para exercer o cargo em comissão Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Denilson Morais Gama da Silva
Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA
Nomear a Senhora Maria do Socorro Fernandes, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Programa da Saúde da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Maria do Socorro Fernandes
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, para exercer o cargo em comissão Coordenador Almoxarifado da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: HELENITA LETICIA PINTO DE OLIVEIRA DO CARMO
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor Neemias da Silva Costa, do cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: NEEMIAS DA SILVA COSTA
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor Francilene Maria Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de atenção básica, da Secretaria Municipal De Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Francilene Maria Gomes dos Santos
Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA
Nomear o Senhor Fabrício Moreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: Fabricio Moreira da Silva
Cargo: COORDENADOR
