Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de julho de2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal, para discutir sobre a expansão doSAMU.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de julho de2025, para participar de discussão sobre a expansão do SAMU.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 22 de julho de2025, para acompanhar o senhor Secretário Municipal deSaúde durante evento de Acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 22 de julho de2025, para participar de Acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Isauro Camilo de Oliveira Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e 05 dejulho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadual desaúde do trabalhador e da trabalhadora.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Marcello Bernardo Pereira Gomes , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e05 de julho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadualde saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Gilvan da Silva Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e 05 dejulho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadual desaúde do trabalhador e da trabalhadora.
Ampliar a licença maternidade por mais 20 dias à Senhora Maria Jussinaria Cardoso, portadora de matrícula 1823, ATS ll-2, Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Exonera a pedido a Senhora Antônia Pereira de Sales Rego, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde, no nível: CN A:10 matrícula: 1045, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão do servidor Ivanildo Lima de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder ao Senhor Francisco Alves Dantas, portador de matrícula 1615, ACE ll-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2025 a 07/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 A 01/10/2020.
Conceder à Senhora Eduarda Herminia Paiva do Carmo, portadora de matrícula 173201-3, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 28/05/2025 a 25/09/2025, conforme lei em vigor.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05, 06 e 07 dejunho de maio de 2025, para participar do VIII Congresso daLIGA, onde na oportunidade será discutido vários temas sobreacesso a Gestão , educação e precisão na saúde.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Belo Horizonte/MG no(s)dia(s), 15, a 18 de junho de maio de 2025, para participarVVVVIII Congresso do COSEMS, onde na oportunidade serádiscutido vários temas sobre saúde.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05, 06 e07 de junho de maio de 2025, para participar do VIIICongresso da LIGA, onde na oportunidade será discutidovários temas sobre acesso a Gestão , educação e precisão nasaúde.
Exonera a pedido a Senhora Raissa Pinheiro de Paiva, do Cargo efetivo de Especialista em Saúde/ Cirurgião Dentista, no nível: ES Carga Horaria: 30h matrícula: 1865, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Wilma Karla de Almeida Câmara Melo , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),05 e 06 de junho de 2025, para participar de evento paraimplantação da farmácia viva.
Nomear a Senhora Josefa Alves Diniz, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de integração e do cuidado - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mara Sonely Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Regina Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 21 de maio de2025 para conduzir o senhor Secretário Municipal de Saúdepara o evento de acolhimento dos Secretários Municipais deSaúde em Natal/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 21 de maio de2025, para participar de acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.
Conceder à Senhora Ana Cláudia da Costa e Silva, portadora de matrícula 173643-4, enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 05/05/2025 a 02/09/2025, conforme lei em vigor.
Exonera a Senhora Thamyris Mykaelly de Souza Gama, do cargo em comissão de Coordenador de Integração e do Cuidado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Maria da Soledade Martins, portadora de matrícula 1561, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/05/2025 a 06/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.
Nomear a Senhora Aliana Fernandes de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Jussara de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Processos, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Heraclito Daniel da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
