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Lista de Portarias Foram encontrados 191 registros Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 09:02:19

CONCESSÃO: 1049/2026 02/02/2026

Autoriza a cessão da servidora pública municipal Viviana de Torres de Morais para a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.

Agente: VIVIANA DE TORRES MORAIS

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 1048/2026 02/02/2026

Autoriza a cessão da servidora pública municipal Regina Varela da Silva Nogueira para a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.

Agente: REGINA VARELA DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 1047/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a cessão à servidora Tília Galgane de Oliveira Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Agente: TÍLIA GALGANE DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: SUPERVISOR PEDAGOGICO

NOMEAÇÃO: 1043/2026 16/01/2026

Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: PATRICIA MELO NUNES TARGINO

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1042/2026 16/01/2026

Nomear a Senhora Suely Katiana Lima Costa Guerra, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1037/2026 14/01/2026

Nomear a Senhora Adriele Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ADRIELE VIANA DE OLIVEIRA MORAIS

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1036/2026 14/01/2026

Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1035/2026 14/01/2026

Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA GEROCILMA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1034/2026 14/01/2026

Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1033/2026 14/01/2026

Nomear a senhora Lidiane Neres de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC I – Unidade VII – Aurora da Serra, na Secretaria Municipal de Educação, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LIDIANE NERES DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1032/2026 14/01/2026

Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, porte III, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANATILDES DUARTE NORONHA NETA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1031/2026 14/01/2026

Nomear a Senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARA MEYSY PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1030/2026 14/01/2026

Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: PAULA HORTÊNCIA DE PAIVA BARBOSA

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1029/2026 14/01/2026

Nomear o Senhor Pedro Pinto da Silveira, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE. IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: PEDRO PINTO DA SILVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1022/2026 05/01/2026

Nomear a Senhora Mayana Virginia Rebouças Sisenando, para exercer a função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MAYANA VIRGINIA REBOUÇAS SISENANDO

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1021/2026 05/01/2026

Nomear a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ALICE PINTO DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1020/2026 05/01/2026

Nomear a Senhora Elane Cristina Nunes de Lima, para exercer a função em comissão de Vice -Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ELANE CRISTINA NUNES DE LIMA

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1019/2026 05/01/2026

Nomear a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA MAGNÓLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1018/2026 05/01/2026

Nomear a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira, para exercer a função em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JEANE MÉRCIA FERREIRA FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1017/2026 05/01/2026

Nomear a senhora Girleide dos Santos Fernandes, para exercer a função em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: GIRLEIDE DOS SANTOS FERNANDES

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1016/2026 05/01/2026

Nomear a Senhora Maria Albaneide Pito de Lima, para exercer a função em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA ALBANEIDE PINTO DE LIMA

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1015/2026 05/01/2026

Nomear a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1014/2026 05/01/2026

Nomear a Senhora Fatima Raquel de Góis Oliveira, para exercer a função em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FÁTIMA RAQUEL DE GÓIS OLIVEIRA

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1013/2026 05/01/2026

Nomear a Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, para exercer a função em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA CLICIA CRISTIANY PENHA DE MORAIS

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1012/2026 05/01/2026

Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer a função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres, Função Gratificada, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LEILA MAIA CUSTODIO DANTAS

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 1011/2026 05/01/2026

Nomear a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 1010/2026 05/01/2026

Exonerar a senhora Adriele Viana de Oliveira Morais, da Função Gratificada de Vice-Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ADRIELE VIANA DE OLIVEIRA MORAIS

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 1009/2026 05/01/2026

Exonerar a senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 1008/2026 05/01/2026

Exonerar a senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA GEROCILMA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 1007/2026 05/01/2026

Exonerar a senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA

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