Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6461 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:09:20

Portaria: 0152/2025 16/01/2025 · Exonerar o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0151/2025 16/01/2025 · Exonerar o Senhor Lucas Matheus de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SEJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0150/2025 16/01/2025 · Exonerar o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0149/2025 16/01/2025 · Exonerar o Senhor Francisco Jeone Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0148/2025 16/01/2025 · Exonerar a Senhora Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0147/2025 16/01/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Edva Carmellyta Marinho de Carvalho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 0146/2025 16/01/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Camila Cnabelly de Almeida Soares à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 0145/2025 16/01/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Maria Suely Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 0144/2025 16/01/2025 · Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: Monsoeldo Kenedy de Oliveira Iltomar Luiz Leite de França João Moreira Maia NetoAcessar DECRETO: 0005/2025 15/01/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0004/2025 15/01/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0003/2025 15/01/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2238/2025 14/01/2025 · ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2237/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a criação do cargo de vice-diretor para a Unidade Municipal de Educação do Campo FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2236/2025 14/01/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 2235/2025 14/01/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0143/2025 14/01/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições dispõe sobre a cessão à servidora Itala Ruanna Paiva de Góis à Prefeitura Municipal de Apodi/RNAcessar Portaria: 0142/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 0141/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Fatima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 0140/2025 14/01/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 0139/2025 14/01/2025 · Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0138/2025 14/01/2025 · Conceder à Senhora Joelma Pinto de Sousa portadora de matrícula 172792-3, Direção Executiva de Transporte DE pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, Licença maternidade pelo período de 24/11/2024 a 24/03/2025, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 0137/2025 14/01/2025 · Nomear a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0136/2025 14/01/2025 · Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXXV Nerval Machado Barros, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0135/2025 14/01/2025 · Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXIII Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0134/2025 14/01/2025 · Nomear a Senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0133/2025 14/01/2025 · Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0132/2025 14/01/2025 · Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0131/2025 14/01/2025 · Nomear a Senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0130/2025 14/01/2025 · Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC I - Unidade XLV Núcleo I Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

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