Exonerar o Senhor Elthon Rosemberg Silveira de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco das Chagas da Silva, do cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Alan de Melo Rodrigues, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas Símbolo DSG da Secretaria Municipal De Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Isiany Alyne de Medeiros Nogueira, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Genilson Pereira Gurgel, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Paulo Roberto de Lima Menezes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Alan Costa Fernandes, do cargo em comissão de Controlador Geral do Município, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, Símbolo DSG, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Zenicleide Gurgel de Queiroz Lucena à Câmara Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Maria Suely Freire à Câmara Municipal de Apodi/RN.

Fixa a data de vencimento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF)e dá outras providências.

Exonerar a Senhora Maria de Jesus Torres de Lima do Cargo efetivo de Técnico em Enfermagem/Sala de Parto, ATS ll-1, Carga Horaria 30h, matrícula 1844, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 2197/2024, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3440, do dia 23 de dezembro de 2024, que exonerou a Senhora Keique Rosalina da Silveira e Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva Assistência Social, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 2192/2024, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3440, do dia 23 de dezembro de 2024, que exonerou o Senhor João Moreira Maia Neto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização, Símbolo AAP da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a modificação dos artigos e incisos da lei municipal nº. 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal - CEAPM, e dá outras providencias.

Transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências.

Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

Exonerar a Senhora Flávia Cristina Gomes da Silveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Educação e cultura, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonerar o Senhor Walceli Marinho Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de urbanismo Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Margarete Débora Gurgel, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada da Assistência e Desenvolvimento Social, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Luis Girlario de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Leandro Morais Gurgel, do cargo em comissão de Direção Executiva de Desporto Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonerar a Senhora Renata Kaline Fernandes Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Sistema, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Transporte, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.