Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” no município de Apodi-RN e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os Arts. 6º, II, 66, IV da Lei Orgânica do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Art. 1º. Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Apodi - RN, visando economizar recursos para a área essencial da saúde e limpeza urbana, diante da falta de combustível em decorrência da greve dos caminhoneiros. Art. 2º. Ficam suspensos os serviços públicos municipais que necessitem de uso de veículos oficiais e maquinários para a sua realização, exceto: os serviços de coleta de lixo e de transporte de pacientes que realizem tratamento contínuo em outros Municípios.

Art. 1º Fica mantida por mais 90 (noventa) dias a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, declarada pelo Decreto Municipal nº 136/2017.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018.