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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59
Portaria: 0270/2021 23/04/2021 · Afastar do vínculo laboral a servidora Francisca Aneci Marinho, matrícula 170864-3, Técnico Administrativo- TSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/07/2016, conforme benefício de número 1694734029, e declarar o cargo vago.Acessar Portaria: 0269/2021 23/04/2021 · Afastar do vínculo laboral a servidora Maria Ieda de Paiva, matrícula 170236-0, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, lotado na Secretaria Municipal e Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/04/2017, conforme benefício de número 1726531233, e declarar o cargo vago.Acessar Portaria: 0268/2021 23/04/2021 · Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Albaneide Pinto de Lima, matrícula 170793-0 e matrícula 170437-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/10/2015, conforme benefício de número 1565690881 e declarar o cargo vago.Acessar Portaria: 0267/2021 23/04/2021 · Afastar do vínculo laboral a servidora Magda Maria da Silveira, matrícula 170788-4, Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/06/2016, conforme benefício de número 1694732743, e declarar o cargo vago.Acessar DECRETO: 0359/2021 22/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.448,50 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0266/2021 20/04/2021 · Exonera no dia 20 de abril de 2021, a Senhora Joana Justina de Paiva, portadora de matrícula, 9792 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0358/2021 19/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0265/2021 19/04/2021 · Nomear a Senhora Sandra De Souza Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, Nível: ATS - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1744, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0264/2021 16/04/2021 · Conceder à Senhora Ana Maria de Freitas Nobre Nunes portador de Matrícula 1102, PM2-G, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 16/04/2021 à 14/07/2021, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 à 09/02/2008.Acessar Portaria: 0263/2021 16/04/2021 · Conceder ao Senhor Francisco Idaías Soares de Morais portador de Matrícula 1208, PM2-F, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 16/04/2021 à 12/10/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 à 08/03/2011.Acessar LEI MUNICIPAL: 1703/2021 15/04/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0357/2021 15/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1702/2021 14/04/2021 · Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais.Acessar LEI MUNICIPAL: 1701/2021 07/04/2021 · Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1700/2021 07/04/2021 · ESTABELECE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, COM CONTRIBUIÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1699/2021 07/04/2021 · Dá Denominação de Rua Maria Elza de Araújo existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1698/2021 07/04/2021 · Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1697/2021 07/04/2021 · Declara de utilidade pública a ASPROLO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APODI E REGIÃO OESTE POTIGUAR - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 1696/2021 05/04/2021 · Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas.Acessar DECRETO: 0356/2021 05/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0260/2021 05/04/2021 · Conceder ao Senhor José Nilson da Costa, portador de Matrícula 1617, Agente Comunitário de Endemias, ATS, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 à 01/06/2016.Acessar Portaria: 0259/2021 05/04/2021 · Conceder ao Senhor Sebastião Suderlan Fernandes Gurgel, portador de Matrícula 1681, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 à 01/07/2019.Acessar Portaria: 0258/2021 05/04/2021 · Conceder ao Senhor Gilberto Ferreira Gama, portador de Matrícula 1665, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019.Acessar Portaria: 0257/2021 05/04/2021 · Afastar do vínculo laboral a servidora Maria das Graças Lima e Sousa, matrícula 1065, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, GNO, lotado na Secretaria Municipal de educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/04/2020, conforme benefício de número 19849013000, e declarar o cargo vago.Acessar Portaria: 0256/2021 05/04/2021 · Afastar do vínculo laboral o servidor Raimundo Alves de Castro, matrícula 1638, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/10/2020, conforme benefício de número 1988944390, e declarar o cargo vago.Acessar Portaria: 0255/2021 05/04/2021 · Exonera no dia 05 de abril de 2021, a Senhora Antonia Moreira de Oliveira, portador de matrícula, 9796 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1695/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0254/2021 01/04/2021 · Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, e MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL.Acessar Portaria: 0253/2021 01/04/2021 · Fica designado como Pregoeiro LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, para atuar nos pregões desta Edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços, com as seguintes atribuições: a) credenciar os participantes; b) receber as propostas; c) analisar a aceitabilidade das propostas; d) classificar as propostas; e) receber os lances; f) analisar a aceitabilidade dos lances; g) classificar os licitantes segundo o critério de menor preço; h) verificar os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta; i) declarar vencedor o licitante que atender as exigências fixadas no edital; j) adjudicar o objeto do certame ao licitante declarado vencedor.Acessar Portaria: 0252/2021 01/04/2021 · Nomear o Senhor Antonio Gurgel da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

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