SECRETARIA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.349.011/0001-93

Telefone(s): (84) 3333-3609

E-MAIL: semdas_apodi@hotmail.com

Horário: 08:00 ÀS 12:00

Endereço: RUA NONATO MOTA, Nº 94 - MALVINAS - CEP: 59.700-000

Mais informações do orgão
Missão
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social visa promover a proteção social para a redução das desigualdades e a inclusão social e produtiva das pessoas, por meio da efetivação descentralizada das políticas de trabalho e assistência social.
   
Visão
Contribuir para a melhoria dos indicadores sociais, reduzir as desigualdades, ampliar as oportunidades, promover o controle social com gestão descentralizada, entre outros.
   
Funções

EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS DESTINATÁRIOS, COMPREENDENDO AÇÕES DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM, À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, À PESSOA IDOSA E DA TERCEIRA IDADE,BEM COMO O ENFRENTAMNETO DA POBREZA E ACOMPANHAMENTO,ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE ÀS DROGAS, CONFORME OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS INSTITUCIONAIS VIGENTES.

   
Nome Data início Data fim
Mais
ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA 07/11/2019 31/12/2020
ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA 01/01/2021 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA MENEZES 05/06/201731/12/2020
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DELIBERATIVO PARTICIPATIVO (AABB COMUNIDADE) CDP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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