| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| CLÉBIA GAMA MARINHO | SECRETÁRIO(A) |
| ELTON ROSEMBERG DE SOUZA | SECRETÁRIO(A) |
| ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA | SECRETÁRIO(A) |
| ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCO JEONE MORAIS | SECRETÁRIO(A) |
| GILNEY DE BRITO MORAIS | SECRETÁRIO(A) |
| ISAAC SAMUEL DO CARMO | SECRETÁRIO(A) |
| IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS | CHEFE DE GABINETE |
| KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO | SECRETÁRIO(A) |
| LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO | SECRETÁRIO(A) |
| LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| MARIA EUTIKIA TORRES DE MORAIS | SECRETÁRIO(A) |
| PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
(84) 3333-3609
Email: ouvidoriapmaapodi@gmail.com
Prefeitura Municipal de Apodi - RN
08h às 12h / 14h às 18h
Última solicitação: 21/10/2025 14:02