Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal Deliberativo Participativo AABB Comunidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e das outras providências.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Veronica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)09 de julho de 2026, para participar da assembleia ordinária doCOEGEMAS/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)09 de julho de 2026, para participação da assembleia ordináriado COEGEMAS/RN.
Conceder, a pedido, à Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, portadora de matrícula 1747, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Cristina Gomes de Lima, portadora de matrícula 1737732, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 11/06/2026 a 09/10/2026, conforme lei em vigor.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 11 de junho de 2026, para participar da cerimôniade entrega dos veículos de estrutura de mobilidade no SistemaÚnico de Assistência Social MOBSUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)11 de junho de 2026, para cerimônia de entrega dos veículos deestrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social MOBSUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Veronica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)10 de junho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Margarete Debora Gurgel , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 10 dejunho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)10 de junho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.
Dispõe sobre a cessão à servidora Flaviany Cristina Silva Teodoro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 29 deabril de 2026, para participação do Seminário sobre proteção àcriança e adolescente na Alta complexidade do SUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)29 de abril de 2026, para participação do Seminário sobreproteção à criança e adolescente na Alta complexidade doSUAS.
Conceder à Senhora Paloma Priscila de Lima Pinto, portadora de matrícula 173552-7, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 13/04/2026 a 11/08/2026, conforme lei em vigor.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 14 deabril de 2026, para participação no Curso de Gestão Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 14 deabril de 2026, para participação no Curso de Gestão Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s) 14 de abril de 2026, para participação no Curso deGestão Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira , para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 09 de abrilde 2026, para participar do Encontro Regional do SeloUNICEF.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 02 de abril de 2026, para garantir o deslocamentode Lucia Paiacu Tabajara, liderança do povo Payacu de Apodi.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Nomear a Senhora Stefanny Carolayne Brito Santana, para exercer o cargo em comissão de Gerente dos conselhos, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)03 de março de 2026, para participar da assembleia ordináriado COEGEMAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)03 de março de 2026, para participar da assembleia ordináriado COEGEMAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s) 04 de março de 2026, para participar da aula inauguraldo capacitaSUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta) ao (a) senhor(a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)04 de março de 2026, para participar da aula inaugural docapacitaSUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s) 03 de março de 2026, para participar da assembleiaordinária do COEGEMAS/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)04 de março de 2026, para participar da aula inaugural doCAPACITASUAS.
