Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Michelly Miasmim Maia, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23 desetembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.
Agente: Michelly Miasmim Maia
Cargo: Entrevistador
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Juliano de Oliveira Alves, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23 desetembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.
Agente: Juliano de Oliveira Alves
Cargo: Entrevistador
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Adrian Calleb Morais Lima, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23 desetembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.
Agente: Adrian Calleb Morais Lima
Cargo: Entrevistador
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Robertson Elmer Oliveira Bandeira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23de setembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.
Agente: ROBERTSON ELMER OLIVEIRA BANDEIRA
Cargo: Coordenador do Cadastro Único
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação CMH e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)14 de setembro de 2026, para participar do evento Rede SISANPotiguar: Construindo Caminhos para o fortalecimento daSegurança Alimentar no RN.
Agente: SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO
Cargo: NUTRICIONISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)14 de setembro de 2026, para participar do evento Rede SISANPotiguar: Construindo Caminhos para o fortalecimento daSegurança Alimentar no RN.
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI, para o biênio/ano de 2026-2028..
Agente: COLETIVA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Fernanda Mikaelle Alves de Oliveira para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)18 de agosto de 2026, para participar de seminário estadual daprimeira do Seminário Estadual do agosto lilás.
Agente: FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de agosto de 2026, para participar de seminárioestadual da primeira do Seminário Estadual do agosto lilás.
Agente: MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GÓIS
Cargo: COORDENADOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira ,, paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 20 e 21 de agosto de 2026, para participar deseminário estadual da primeira infância no SUAS
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 20 e 21 de agosto de2026, para participar de seminário estadual da primeirainfância no SUAS
Agente: MARIA CLARA MAIA LIMA
Cargo: COORDENADOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 20 e 21de agosto de 2026, para AÇÕES DA VIAGEM): garantir odeslocamento das servidoras para participar de seminárioestadual da primeira infância no SUAS
Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: GERENTE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$: 200,00(Duzentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN ,no(s) dia(s), 13 de agosto de 2026, para participar de capacitação doSelo UNICEF
Agente: CARLA REGINA GOMES MOREIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal Deliberativo Participativo AABB Comunidade e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e das outras providências.
Agente: COLETIVA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Veronica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)09 de julho de 2026, para participar da assembleia ordinária doCOEGEMAS/RN.
Agente: ANTÔNIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)09 de julho de 2026, para participação da assembleia ordináriado COEGEMAS/RN.
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder, a pedido, à Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, portadora de matrícula 1747, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Agente: BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Conceder à Senhora Cristina Gomes de Lima, portadora de matrícula 1737732, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 11/06/2026 a 09/10/2026, conforme lei em vigor.
Agente: Cristina Gomes de Lima
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 11 de junho de 2026, para participar da cerimôniade entrega dos veículos de estrutura de mobilidade no SistemaÚnico de Assistência Social MOBSUAS.
Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: GERENTE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)11 de junho de 2026, para cerimônia de entrega dos veículos deestrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social MOBSUAS.
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Veronica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)10 de junho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.
Agente: ANTÔNIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Margarete Debora Gurgel , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 10 dejunho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.
Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)10 de junho de 2026, para participação do FNAS-pelo Brasil.
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Dispõe sobre a cessão à servidora Flaviany Cristina Silva Teodoro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Agente: Flaviany Cristina Silva
Cargo: NUTRICIONISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 29 deabril de 2026, para participação do Seminário sobre proteção àcriança e adolescente na Alta complexidade do SUAS.
Agente: MARIA CLARA MAIA LIMA
Cargo: COORDENADOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)29 de abril de 2026, para participação do Seminário sobreproteção à criança e adolescente na Alta complexidade doSUAS.
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Paloma Priscila de Lima Pinto, portadora de matrícula 173552-7, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 13/04/2026 a 11/08/2026, conforme lei em vigor.
Agente: Paloma Priscila de Lima Pinto
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 14 deabril de 2026, para participação no Curso de Gestão Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional.
Agente: SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO
Cargo: NUTRICIONISTA
