Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 400,00 (quatro centos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Canindé Torres de Lima Júnior , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s) 28 de julho de 2026, para participar do curso ConexãoCNM Qualifica, evento promovido pela ConfederaçãoNacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Federaçãodos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Agente: FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO
Nomear o Senhor James Márcio Viana de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi/RN.
Agente: James Márcio Viana de Oliveira
Cargo: GERENTE
Dispõe sobre a cessão ao servidor Wesklei de Albuquerque Nogueira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Agente: WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar, a pedido, a Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, GNO/8, matrícula 1318, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: FRANCISCA ALCIDES DA COSTA PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação CMH e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Exonera a Senhora Yasnara Monike de Souza Gama, do cargo em comissão de Gerente Administrativo, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: YASNARA MONIKE DE SOUZA GAMA
Cargo: GERENTE
Nomear a Senhora Josy Valderlania Pereira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de transportes, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA
Cargo: GERENTE
Nomear o Senhor Eduardo Felipe de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES
Cargo: COORDENADOR
Exonera a Senhora Josy Valderlania Pereira Souza, do cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: JOSY VALDERLANIA PEREIRA SOUSA
Cargo: COORDENADOR
Exonera a pedido o Senhor Antonio Florêncio Gama, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, no nível: GNO- A-8 matrícula: 1201, na Secretaria Municipal De Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: ANTONIO FLORENCIO GAMA
Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS
Nomear a Senhora Yasnara Monike de Souza Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: YASNARA MONIKE DE SOUZA GAMA
Cargo: GERENTE
Nomear o Senhor Yure Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Obras Públicas, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: YURE PEREIRA DE LIMA
Cargo: GERENTE
Dispõe sobre a revogação da nomeação da Sra. Maressa Elisama Lima de Oliveira para cargo comissionado, por não ter entrado em exercício.
Agente: MARESSA ELISAMA LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Senhora Larissa Fernandes de França, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: LARISSA FERNANDES DE FRANÇA
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor Efraim Manasses da Costa e Silva Duarte, para exercer o do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Transporte, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: EFRAIM MANASSES DA COSTA E SILVA DUARTE
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomear o Senhor José Vando Vieira da Silva, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Administração de Cemitérios, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: JOSE VANDO VIEIRA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: ALDENI ALVES SOARES
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor José Edinaldo Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: JOSÉ EDINALDO DUARTE
Cargo: ASSESSOR
Nomear o Senhor Pedro Thiago Torres Silva, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de planejamento urbano, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: PEDRO THIAGO TORRES SILVA
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor Aécio Moreira Rêgo, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Pavimentação, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: AÉCIO MOREIRA RÊGO
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor João Moreira Maia Neto, para exercer o do cargo em comissão de Diretor de fiscalização, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: JOÃO MOREIRA MAIA NETO
Cargo: DIRETOR
Exonerar Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras Públicas SEMTOP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO
Nomear o Senhor João Moreira maia Neto, para exercer o a função de Fiscal de Obras e Engenharia, para acompanhar e fiscalizar a execução obras e de contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros no que se refere a obras, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: JOÃO MOREIRA MAIA NETO
Cargo: FISCAL DE OBRAS E ENGENHARIA
Nomear o Senhor Manoel Luís de Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos de Combustível, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: MANOEL LUIS DE LIMA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE COMBUSTÍVEL
Nomear o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras Públicas SEMTOP, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES DE LIMA JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO