Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s) 18,19 e 20 de março de 2025, para participar de reuniões comparlamentares e nos Ministérios em Brasília/DF.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 17 defevereiro de 2025, para visita à Secretaria Estadual deAgricultura e também visita a gabinetes de deputados estaduaisdo Rio Grande do Norte.

Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Júnior, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José marcos de Almeida Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Zenicleide Gurgel de Queiroz Lucena à Câmara Municipal de Apodi/RN.

Exonerar o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco Bezerra Júnior, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Segurança, Símbolo CD, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Ana Raquel da Silva Lima, do cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa, Símbolo CD, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Maria Salomé de Melo Neta de França, do cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor José Marcos de Almeida Magalhães, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.s Institucionais

Exonera a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.l de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Claudia Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.000,00 (três mil reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no (s) dia (s) 03,04 e 05de dezembro de 2024, para participar de reuniões em Brasíliacom Parlamentares e Ministros.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 19 denovembro de 2024, para receber Prêmio UNICEF .

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (duzentos cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de outubro de 2024, para conduzir o Senhor Prefeito parareunião com a Presidência da CAERN na capital do Estado doRio Grande do Norte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Alan Jefferson da Silveira Pinto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 14 de outubrode 2024, para participar de Reunião com a Presidência da CAERN .

Para participar de reunião de interesse do Município de Apodi/RN

Para participar de assuntos de interesse do Município de Apodi/RN.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Adailton José Targino, efetivo no cargo professor, matrícula funcional nº 176633-3 portador(a) do RG nº 001.351.519, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 912.914.704-25, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva, efetivo no cargo Motorista, matrícula funcional nº 1347, portador(a) do RG nº 1667-488 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.658.614-17, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.