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Lista de Portarias Foram encontrados 42 registros

CONCESSÃO: 1991/2024 10/09/2024

10/09/2024

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Agente: MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1990/2024 10/09/2024

10/09/2024

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Agente: JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1967/2024 07/08/2024

07/08/2024

Conceder à Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, portadora de matrícula 172532-7, GSE, Gerência Superior Executiva Orçamentária, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Licença maternidade pelo período de 05/08/2024 a 03/12/2024, conforme Lei em vigor.

Agente: SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA

Cargo: GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA

NOMEAÇÃO: 1933/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 1932/2024 04/07/2024

04/07/2024

Exonera o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1887/2024 10/06/2024

10/06/2024

Nomear o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 1883/2024 05/06/2024

05/06/2024

Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1839/2024 03/05/2024

03/05/2024

Para participar de solenidade de abertura eprimeiras palestras sobre o “impacto da arrecadação tributáriapara o desenvolvimento econômico e social do município”.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1830/2024 17/04/2024

17/04/2024

Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 1731/2024 07/02/2024

07/02/2024

Determinar o retorno do servidor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves. portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, – SEMTF.

Agente: JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1728/2024 07/02/2024

07/02/2024

Determinar o retorno do servidor Marcos André Gurgel da Silva. portador de matrícula 1821, GNM, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, – SEMTF.

Agente: MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 1720/2024 02/02/2024

02/02/2024

Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 1718/2024 02/02/2024

02/02/2024

Exonera o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

CONCESSÃO: 1642/2023 31/10/2023

31/10/2023

Conceder, a pedido, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM B-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 3 (três) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 29/10/2023 a 27/01/2024.

Agente: MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1641/2023 31/10/2023

31/10/2023

Conceder, a pedido, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 3 (três) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 29/10/2023 a 27/01/2024.

Agente: JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 1537/2023 24/07/2023

24/07/2023

para participar do Curso “Nova Lei de Licitação – Principais mudanças em contratações públicas.

Agente: EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1521/2023 10/07/2023

10/07/2023

Acompanhar e assessorar o senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante os Encontros Regionais da Escola de Contas (Polo III).

Agente: JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 1398/2023 16/03/2023

16/03/2023

Para acompanhar e assessorar o Senhor Prefeito Municipal de Apodi/RN durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília/DF.

Agente: JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1300/2023 13/01/2023

13/01/2023

Nomear a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: BEATRIZ KELLY DA SILVEIRA OLIVEIRA

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 1241/2023 02/01/2023

02/01/2023

Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ADONIS TOMAS DE SOUSA NETO

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 1240/2023 02/01/2023

02/01/2023

Nomear o Senhor Luis Felipe Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LUÍS FELIPE PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO

CONCESSÃO: 0001/2022 29/12/2022

29/12/2022

Dispõe sobre o exame do montante dos restos apagar, da anulação e dá outras providências.

Agente: JUNIANO MARQUEZAN DE ALMEIDA MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 1129/2022 03/11/2022

03/11/2022

Exonerar o Senhor Genivan Alves Batista, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: GENIVAN ALVES BATISTA

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1103/2022 04/10/2022

04/10/2022

Exonerar o Senhor José Airton da Silva Alves, do cargo em Comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOSE AIRTON DA SILVA ALVES

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1073/2022 01/09/2022

01/09/2022

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1043/2022 01/08/2022

01/08/2022

Nomear o Senhor Jose Airton da Silva Alves, para exercer o cargo em Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOSE AIRTON DA SILVA ALVES

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS,

EXONERAÇÃO: 1040/2022 01/08/2022

01/08/2022

Exonera a Senhora Fábia Katayamm D´Avila da Silveira Cavalcante Sousa, do cargo em Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FABIA KATAYAMM D´AVILA DA SILVEIRA CAVALCANTE SOUSA

Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 1029/2022 22/07/2022

22/07/2022

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DO, PREGOEIRO(A) OFIFICAL E EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1028/2022 20/07/2022

20/07/2022

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1027/2022 20/07/2022

20/07/2022

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM.

Agente: COLETIVA

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