Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), AnaIzabela Torres da Silva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 16 de abrilde 2026, para participar da oficina 2 – Violências contracrianças e adolescentes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Juniano Marquezan de Almeida Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)13 e 14 de abril de 2026, Participar da cerimônia de premiaçãodo XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – edição2025, promovido pelo SEBRAE, com o objetivo de representaro município na solenidade que reconhece e valoriza as práticasinovadoras de fomento ao empreendedorismo local.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)13 e 14 de abril de 2026, Participar da cerimônia de premiaçãodo XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – edição2025, promovido pelo SEBRAE, com o objetivo de representaro município na solenidade que reconhece e valoriza as práticasinovadoras de fomento ao empreendedorismo local.

Determinar à Secretaria de Finanças destemunicípio, depois observar as exigências legais que determineao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valordo montante de R$: 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 13 e 14de abril de 2026, Participar da cerimônia de premiação do XIIIPrêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – edição 2025,promovido pelo SEBRAE, com o objetivo de representar omunicípio na solenidade que reconhece e valoriza as práticasinovadoras de fomento ao empreendedorismo local.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Alisson Gama Bandeira , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Tibau do Sul/RN no(s) dia(s) 25 a 28 demarço de 2026, para participar de Capacitação Técnica LICITA PIPA 2026 - Congresso Praiano de ContrataçõesPúblicas.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Joana Sara de Noronha Cabral , para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Tibau do Sul/RN no(s) dia(s) 25 a 28de março de 2026, para participar de Capacitação Técnica LICITA PIPA 2026 - Congresso Praiano de ContrataçõesPúblicas.

Nomear o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto do gabinete do prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Thiago Soares de Sousa , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 17 de marçode 2026, para participar do Curso sobre o Fundo da Infância eAdolescência (FIA) e Fundo da Pessoa Idosa (FDI).

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), AnaIzabela Torres da Silva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 17 de marçode 2026, para participar do Curso sobre o Fundo da Infância eAdolescência (FIA) e Fundo da Pessoa Idosa (FDI).

Nomear o Senhor Leandro Morais Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Contratos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)02 de março de 2026, para participação em reuniãoinstitucional junto à Vice-Governadoria do Estado do RioGrande do Norte, destinada ao tratamento de assuntos deinteresse do Município.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 02 demarço de 2026, para participação em reunião institucionaljunto à Vice-Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte,destinada ao tratamento de assuntos de interesse do Município..

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s), 24, 25 e 26 de fevereiro de 2026, para reuniões eencontros com Parlamentares e em Ministérios, essenciais paracaptação de recursos e formação de parcerias para odesenvolvimento e o Progresso do Município.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 6.000,00 (seis mil reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 24, 25 e 26de fevereiro de 2026, para reuniões e encontros comParlamentares e em Ministérios, essenciais para captação derecursos e formação de parcerias para o desenvolvimento e oProgresso do Município.

Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/02/2026 até 04/07/2026, tendo em vista o afastamento dos conselheiros de acordo com a lista de nomes e datas de gozo de férias abaixo mencionada.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 29 de janeiro de 2026,para participar de audiência com o Secretaria de Segurança doEstado sobre o Carnaval 2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),13 de janeiro de 2026, para reuniões com deputado eassessoria; Reunião com Secretaria de Segurança Pública doEstado.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 13 de janeiro de 2026,para Reuniões com deputado e assessoria; Reunião comSecretaria de Segurança Pública do Estado.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 2.800,00 (dois mim e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s), 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2025, para visitasaos gabinetes dos deputados, senadores e ministérios a fim detratar sobre a liberação de emendas parlamentares e novosrecursos para o ano de 2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 24,25, 26 e 27 de novembro de 2025, para visitas aos gabinetesdos deputados, senadores e ministérios a fim de tratar sobre aliberação de emendas parlamentares e novos recursos para oano de 2026.

Exonerar o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira do cargo em comissão de Assessor de Processos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),17 de outubro de 2025, para reuniões na AssembleiaLegislativo para tratar de assuntos de interesse do Município deApodi/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (Um mil reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 de outubrode 2025, para reuniões na Assembleia Legislativo para tratar deassuntos de interesse do Município de Apodi/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mim e cem reais) ao (a) senhor(a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s)dia(s), 23, 24 e 25 de setembro de 2025, para acompanhar oPrefeito em reuniões e encontros com Parlamentares nosMinistérios, essenciais para a captação de recursos e formaçãode parcerias para o desenvolvimento do Município.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 23, 24e 25 de setembro de 2025, para reuniões e encontros comParlamentares nos Ministérios, essenciais para a captação derecursos e formação de parcerias para o desenvolvimento doMunicípio.

Nomear o Senhor Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE , no(s) dia(s), 10 desetembro de 2025, para visita a escritórios de entretenimentopara tratativas relacionadas à organização do Carnaval 2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 2.000,00 (dois mil reais) ao (a) senhor (a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 04 e 05 desetembro de 2025, para participar de Caravana Federativapromovida pelo governo Federal.

Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 14/08/2025 a 12/12/2025.