Exonerar o Senhor Francisco Jeone Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Willy Menezes Lisboa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Regiane Fernandes de Gois, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Processos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Marcos Cabral Galvão, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Leandro Morais Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Alimentação Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Luis Girlario de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Educação, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonerar o Senhor Francisco Elmo Alves Torres, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, do cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Patrícia Helena Morais Penha, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor José Targino da Costa, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Antônio Marcelo Câmara Santos, do cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade X – Cassimiro Emiliano da Costa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Antônia Rogério de Góis, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC - I – Unidade VII – Aurora da Serra, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o senhor José Ernilson de Lima, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Evanildo Gomes da Costa, do cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Jussara de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Flávia Cristina Gomes da Silveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Educação e cultura, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonerar o Senhor Luis Girlario de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Leandro Morais Gurgel, do cargo em comissão de Direção Executiva de Desporto Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz /RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz /RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Fátima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz /RN.

Conceder à Senhora Maria da Saúde de Lima, portadora de matrícula 1778, PM3-A, Professora Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 02/12/2024 a 31/05/2025, conforme Lei em vigor.