Para Encontro Estadual sobre o resultadoSistemático 6 Proteção Social.
Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira portadora de matrícula 1744, ATS II-1 Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2023 a 28/11/2023, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Carísia Marinho Morais portadora de matrícula 1150, ESI 30-8, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.
Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Edgar Leite de Freitas portador de Matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Ppara representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.
Nomear o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Conceder ao Senhor João Batista de Lima portador de matrícula 1547, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019.
Conceder ao Senhor José Giderlanio de Oliveira Menezes portador de matrícula 1550, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011.
Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 13/04/2018.
Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de matrícula 1544, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019.
Conceder à Senhora Lara Michelly Soares de Souza portadora de Matrícula 1719, ESI 30-1, Farmacêutico Bioquímico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Monteiro de Oliveira portadora de matrícula 1585, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 17/03/2023 a 15/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022.
Conceder à Senhora Vanuza Maria de Oliveira Cabral portadora de matrícula 1584, ASC II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2023 a 13/06/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021.
Conceder à Senhora Greice Kelly Gurgel de Souza portadora de matrícula 1710, ESIII 30-1 Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 16/03/2023 a 03/09/2023, conforme Lei em vigor.
Participar da implementação do Protocolo de regulação do acesso a leitos regulação/SESAP.
Nomear a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Maria Concélia Marinho Lopes portadora de matrícula 1055, ATS II-9, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.
Conceder ao Senhor Pedro Jerônimo de Sousa Filho portador de matrícula 1608, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/02/2023 a 14/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021.
Nomear o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Saúde de Apodi CMS.