Nomear o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Escola do Campo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria da Saúde do Carmo, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Marcelo Augusto Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão Direção Executiva de Desporto Escolar, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder mudança de nível ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1820 Elison Mayard Costa de Lima 10/09/2021 PM2-A PM3-A 0801266-78.2022.8.20.5112

Autorizar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, a Senhora Victória Shirley Câmara Ferreira do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1, (Lista de deficientes), Carga Horária 40h, matrícula 1874 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Exonerar, a pedido, o Senhor Dorgival Bezerra da Silva do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, PM2-A, Carga Horária 30h, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Para participar da final do JERN`S 2022.

Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21, 22 e 23 de novembro de 2022, para participar da final do JERNS 2022.

Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-6, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/11/2022 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2011.

Exonerar a senhora Maria da Saúde de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO) de 06 (Seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2022 a 02/05/2023.

Renovar a readaptação de função por mais 06 (Seis) meses à servidora Ednalva de Menezes Tôrres, matricula 1186, PM3-F, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2022 a 03/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2008 a 01/03/2013.

Conceder à Senhora Maria Juciele de França Aires portadora de matrícula 1699, GNO-A-1, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/08/2015 a 03/08/2020.

Conceder ao Senhor Raniere Kleber Lopes Pinto portador de matrícula 1181, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/03/2000 a 03/03/2005.

para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola.

Para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola.

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1081 Iriscleide Barra de Oliveira 09/02/1998 PM2-I9 PM3-I9 0804439-47.2021.8.20.5112

Fica instituída a Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática, objetivando a realização das Eleições Diretas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para os cargos de Diretor e Vice-diretor, bem como designar para integrá-la os membros a seguir relacionados.

Conceder à Senhora Maria Elisângela Torres Fernandes portadora de matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013.

Conceder ao Senhor Roberland Ricardo Gama de Queiroz portador de matrícula 1478, PM3-D, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 06/09/2010 a 06/09/2015.

Nomear a Senhora Acelina Valentim de Oliveira Neta, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1876, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar de umaformação com intuito de contribuir para o contínuo com o ProAle.

Nomear e substituir membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB por um período de 04 (quatro) anos tendo como início a data da portaria 0517/2021, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015.

Conceder à Senhora Maria Eridan dos Santos portadora de matrícula 9657, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/08/2022 a 08/11/2022, referente ao período aquisitivo de 14/04/2013 a 14/04/2018.

Para participar de encontro da Educação no Selo UNICEF políticas públicas para Crianças e Adolescentes.

Para participar de encontro da Educação no Selo UNICEF políticas públicas para Crianças e Adolescentes.

Conceder readaptação de função pelo período de 12 (Doze) meses à servidora Maria Elisângela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

Conceder à Senhora Luzinete Fernandes Moreira portadora de matrícula 1062, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2022 a 06/11/2022, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2013.