Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Agente: COLETIVA
Conceder à Senhora Bruna Cristina da Silva Oliveira portadora de matrícula 1747, GNS, Analista se Infraestrutura/Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 30/06/2024, conforme Lei em vigor.
Agente: BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Conceder à Senhora Antonia Missilene Pereira portadora de matrícula 172786-9, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 01/05/2024, conforme Lei em vigor.
Agente: ANTONIA MISSILENE PEREIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nomear os Membros do Conselho Tutelar desse Município, para exercer o mandato no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Agente: COLETIVA
Nomear a Senhora Ana Paula Pereira de Medeiros, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: ANA PAULA PEREIRA DE MEDEIROS
Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA À MULHER
Exonera a Senhora Jéssica Alves da Costa, do cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: JÉSSICA ALVES DA COSTA
Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ASSISTÊNCIA À MULHER
RETIFICA A CARGA HORÁRIA DAS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO AO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Agente: COLETIVA
Para participar de capacitação de instrutores para formação de entrevistadores do cadastro único.
Agente: KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA
Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/10/2023 até 31/10/2023, tendo em vista o afastamento da conselheira Ana Izabela Torres da Silva, para o gozo de férias referente a 2022.
Agente: OSENAIDE DANTAS DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Agente: COLETIVA
Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte.
Agente: BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte.
Agente: VANESSA DE LIMA GAMA
Cargo: EDUCADOR SOCIAL
Para participar do ll Seminário Estadual de Acolhimento Familiar do Rio Grande do Norte.
Agente: PAULA RAIZA GURGEL DA SILVA
Cargo: EDUCADOR SOCIAL
Para participar da oficina de elaboração de projetos para o prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora.
Agente: VALDENIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS
Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA MULHER E IGUALDADE RACIAL
Para participar da 14º conferência estadual de assistência social do Rio Grande do Norte.
Agente: KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA
Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Para participar de Mobilização Municipalista para enfrentamento da crise financeira de interesse do Município de Apodi/RN.
Agente: MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS
Cargo: SECRETÁRIO
Nomear o Senhor Marcos Railton Diogenes de Almeida Dias, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS
Cargo: SECRETÁRIO
Conceder à Senhora Itamara Isis Silveira de Sena, portaria nº 0005/2021, Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social - SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 20/09/2023 a 18/03/2024, conforme Lei em vigor.
Agente: ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA
Cargo: SECRETÁRIO
Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/09/2023 até 01/10/2023, tendo em vista o afastamento do conselheiro Walef de Oliveira Lima, para o gozo de férias referente a 2022.
Agente: OSENAIDE DANTAS DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Para participar de treinamento no TRE/RN referente à eleição do Conselho Tutelar.
Agente: FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE
Para participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente: ANA IZABELA TORRES DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI.
Agente: COLETIVA
Para do Seminário Estadual de enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte.
Agente: MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GÓIS
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DO IDOSO
Para do Seminário Estadual de enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte.
Agente: FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE
Nomear a Senhora Osenaide Dantas de Oliveira Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/07/2023 até 01/08/2023, tendo em vista o afastamento da conselheira Géssica Paula Leite dos Santos, para o gozo de férias referente a 2022.
Agente: OSENAIDE DANTAS DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear o Senhor Francisco Célio de Oliveira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA DE TRANSPORTE
Para participar do Encontro PROCAD-SUAS.
Agente: KEIQUE ROSALINA DA SILVEIRA E SILVA
Cargo: DIREÇÃO EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN.
Agente: ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA
Cargo: SECRETÁRIO
Nomear o senhor Pedro Henrique Targino Pinto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: PEDRO HENRIQUE TARGINO PINTO
Cargo: DIRETOR DE UNIDADE TRABALHO E RENDA