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Lista de Portarias Foram encontrados 133 registros Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 08:31:16

CONCESSÃO: 0490/2025 17/02/2025

Conceder à Senhora Maria de Fátima da Silva Freitas, portadora de matrícula 1477, GNO-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 A 01/03/2019.

Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0478/2025 12/02/2025

Permutar a servidora Dallyana de Souza Almeida, matricula nº 172381-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Física, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Patrícia Regina da Silveira Morais, matrícula nº 6425, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02 anos, prorrogável por igual período

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0477/2025 12/02/2025

Permutar a servidora Verônica da Silva, matricula nº 1852, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Doralice Kattidianny Gurgel de Assis, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Felipe Guerra/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 01/02/2025 a 31/12/2028.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0469/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Paula Priscila Pinto Duarte à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Agente: PAULA PRISCILA PINTO DUARTE

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 0468/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Flavia Thaisa de Morais Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Agente: FLAVIA THAISA DE MORAIS GAMA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 0464/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: LENILMA CONSUELO PINTO DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0463/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Rallyanne Vitoria da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: RALLYNNE VITORIA DA SILVA ALVES

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0461/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Patrícia Helena Morais Penha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: PATRICIA HELENA MORAIS PENHA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0460/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Sara Vitoria Pinheiro e Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Desporto Escolar Rural, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: SARA VITÓRIA PINHEIRO E SOUZA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0458/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor João Marcos Cabral Galvão, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO

Cargo: GERENTE

EXONERAÇÃO: 0457/2025 06/02/2025

Exonera o Senhor João Marcos Cabral Galvão, do cargo em comissão de Coordenador desporto escolar rural, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0456/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Antonio Marcelo Câmara Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Desporto Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: ANTONIO MARCELO CAMARA SANTOS

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0455/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Maria Alzeneide de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: MARIA ALZENEIDE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0454/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Leandro Morais Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LEANDRO MORAIS GURGEL

Cargo: GERENTE

EXONERAÇÃO: 0453/2025 06/02/2025

Exonera o Senhor Leandro Morais Gurgel, do cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LEANDRO MORAIS GURGEL

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0452/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: VANESSA ALVES DE PAIVA

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 0451/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 0450/2025 06/02/2025

Exonera o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Diretor de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: HALLISSON DE OLIVEIRA FERNANDES

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 0407/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora Michele Nunes Monteiro da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador projetos pedagógicos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MICHELE NUNES MONTEIRO DA COSTA

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0406/2025 03/02/2025

Conceder ao Senhor Flávio de Paiva Sousa, portador de matrícula 1414, ATS-8, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2008 A 06/01/2013.

Agente: FLAVIO DE PAIVA SOUSA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 0388/2025 23/01/2025

Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0379/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA CLICIA CRISTIANY PENHA DE MORAIS

Cargo: VICE DIRETOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 0371/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Antonio Francisco de Oliveira Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de supervisão escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0356/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Willy Menezes Lisboa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de supervisão escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: WILLY MENEZES LISBOA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0355/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ARIANA KARLA MORAIS DE LIMA MAIA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0354/2024 20/01/2025

Nomear a Senhora Regiane Fernandes de Gois, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: REGIANE FERNANDES DE GOIS

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0353/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor João Marcos Cabral Galvão, para exercer o cargo em comissão de Coordenador desporto escolar rural, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOÃO MARCOS CABRAL GALVÃO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0352/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: HENRIQUE RAMON DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0351/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Leandro Morais Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: LEANDRO MORAIS GURGEL

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0350/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Luis Girlario de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR

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