Dispõe sobre a cessão da servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa a Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Marcos Targino da Costa, efetivo no cargo Serviços Gerais - GNO, matrícula funcional nº 170027-8 portador(a) do RG nº 001.399.884, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 813.624.204-68, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria Juciele de França Aires e Maia, efetivo no cargo Serviços Gerais - GNO, matrícula funcional nº 170640-3, portador(a) do RG nº 001.996.827, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 011.455.224-08, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Ana Paula da Rocha Farias, Seletiva no cargo Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, portador(a) do RG nº 002.073.561 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 012.337.094-96, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Maria Leydiana Moreira Tôrres, Bolsista no cargo Auxiliar de Sala - AS, portador(a) do RG nº 220.699.2 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 073.716.704-18, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no Município de Apodi/RN, ao(à) servidor(a) Francisca Gilma de Moura Morais, Bolsista no cargo Auxiliar de Sala - AS, portador(a) do RG nº 54.519.029-0 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.357.744-29, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.

Conceder a Senhora Francisca Eliana de Morais Pinheiro portadora de matrícula 1495; PM3-F, Professora Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011.

Nomear a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, portadora de matrícula 172791-5, DU, Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Mayana Virginia Rebouças Sisenando, portadora de matrícula 1730, PM4-B, Professor Nível Mestre, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 07/06/2024 a 04/12/2024, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 06/06/2024 a 12/07/2024.

Exonera o senhor Jorge Luis Tôrres, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinha portadora de matrícula 172621-8, Diretor de Núcleo Municipal de Educação Rural, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de matrícula 1213, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016.

Para participar do encontro de abertura e formação do Programa Agrinho 2024.

Para entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024.

Para participar da 3º edição UNDIME em movimento.

Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento.

Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento.

Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento.

Para participar da XXV marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada.

Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada.

Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada.

Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1840/2023, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3278, do dia 07 de maio de 2024, que concede ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 – Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8 – Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024.

Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 30/08/2024.

Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016.