Nomear o Senhor Francisco de Assis Gama para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Para participar de capacitação do sistema deidentificação de inconsistência no sistema de benefício aocidadão SIBEC.
Para participar de capacitação do Programa Amigo devalor.
Para participar de capacitação doPrograma Parceiro do idoso.
Para participar de capacitação do ProgramaParceiro do idoso.
Para participar de capacitação do ProgramaAmigo de Valor.
Agente: ANTONIA LUCIA FLÁVIA DE LIMA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCCENTE
Exonera o Senhor Francisco Antonio Gama do cargo em comissão Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Isiany Alyne de Medeiros Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: ISIANY ALYNE DE MEDEIROS NOGUEIRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SOCIAL
Exonera o Senhor Marcos Railton Diogenes de Almeida Dias, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
Exonera a Senhora Itamara Isis Silveira de Sena, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: ITAMARA ISIS SILVEIRA DE SENA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL SOCIAL
Para participar de Reunião técnica dealinhamento e ajuste de documentação para compor asnecessidades do Programa Minha Casa Minha Vida.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI.
Para participar decapacitação de instrutores para formação de entrevistadores doCadastro Único.
Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte.
Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte.
Para participar das AulasPresenciais da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.
Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte.
Para participar das AulasPresenciais da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.
Para participar das Aulas Presenciais da Escolade Conselhos do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Conceder à Senhora Bruna Cristina da Silva Oliveira portadora de matrícula 1747, GNS, Analista se Infraestrutura/Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 30/06/2024, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Antonia Missilene Pereira portadora de matrícula 172786-9, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença maternidade pelo período de 02/01/2024 a 01/05/2024, conforme Lei em vigor.
Nomear os Membros do Conselho Tutelar desse Município, para exercer o mandato no período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Nomear a Senhora Ana Paula Pereira de Medeiros, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Jéssica Alves da Costa, do cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
RETIFICA A CARGA HORÁRIA DAS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO AO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
