Nomear a Senhora Westenia Viana Pereira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Rita Ferreira Torres de Almeida, portadora de matrícula 1579, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2025 a 03/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 A 02/01/2019.
Nomear o Senhor Claudio Alves Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais, portadora de matrícula 1756, ES-ll, psicólogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 08/04/2025 a 04/10/2025, conforme Lei em vigor.
Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Exonera o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Coordenador de Unidades da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30 deabril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a EllysCristine Eleonor Pereira Torres , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30 deabril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 e 30de abril de 2025, para participar de capacitação do SIOPS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 16 de abril de2025, conduzindo o senhor Secretário Municipal de Saúde parao evento de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúdeem Natal/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 16 de abril de2025, para participar de acolhimento dos SecretáriosMunicipais de Saúde.
Nomear o senhor Carlos Augusto Freire Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Urbana na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor Edmilson Eliabe Alves Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Rural na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Maria Joana de Oliveira Costa, para exercer o cargo em comissão Assessor de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor Sidnez de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidades Básicas de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor José Roberto Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Coordenador e Desenvolvimento e Planejamento de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor Braz Soares da Mota Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 584/2009.
Nomear a senhora Thalita Siméia de Melo Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Lidiana Moreira Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Eronildes Holanda Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Higienização das unidades Básicas, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Prevenção de Acidentes no Trabalho, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 18, 19 e 20de março de 2025, para participar de solicitações junto aosMinistérios e Parlamentares em Brasília/DF.
Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 1892/2022 de 02 de setembro de 2022, que será composta pelos seguintes membros:
Nomear a Senhora Judith Sarah da Silveira Soares, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do MAC da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria de Fatima Lima Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
