Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 14 deabril de 2026, para participação no Curso de Gestão Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional.
Agente: NALINE KAROLINE GOMES DE FREITAS
Cargo: GERENTE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s) 14 de abril de 2026, para participação no Curso deGestão Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira , para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 09 de abrilde 2026, para participar do Encontro Regional do SeloUNICEF.
Agente: CARLA REGINA GOMES MOREIRA
Cargo: COORDENADOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 02 de abril de 2026, para garantir o deslocamentode Lucia Paiacu Tabajara, liderança do povo Payacu de Apodi.
Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: GERENTE
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Agente: COLETIVA
Nomear a Senhora Stefanny Carolayne Brito Santana, para exercer o cargo em comissão de Gerente dos conselhos, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Agente: STEFANNY CAROLAYNE BRITO SANTANA
Cargo: GERENTE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)03 de março de 2026, para participar da assembleia ordináriado COEGEMAS.
Agente: ANTÔNIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)03 de março de 2026, para participar da assembleia ordináriado COEGEMAS.
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s) 04 de março de 2026, para participar da aula inauguraldo capacitaSUAS.
Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: GERENTE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta) ao (a) senhor(a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)04 de março de 2026, para participar da aula inaugural docapacitaSUAS.
Agente: ANTÔNIA VERÔNICA PINHEIRO DE ASSIS
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s) 03 de março de 2026, para participar da assembleiaordinária do COEGEMAS/RN.
Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: GERENTE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)04 de março de 2026, para participar da aula inaugural doCAPACITASUAS.
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Samylla Cintia Costa e Silva Carmo à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Agente: SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO
Cargo: NUTRICIONISTA
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI, para o biênio/ano de 2026-2028.
Agente: COLETIVA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para garantir a locomoção defuncionários para participar da conexão CNM, troca deexperiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.
Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: GERENTE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM, trocade experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.
Agente: SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO
Cargo: NUTRICIONISTA
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM,troca de experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM, trocade experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.
Agente: NALINE KAROLINE GOMES DE FREITAS
Cargo: GERENTE
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Apodi/RN.
Agente: COLETIVA
Conceder, a PEDIDO, à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS-2, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Agente: THAIS DA SILVA AGUIAR
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Conceder à Senhora Luzilandia Bernardina de Almeida, portadora de matrícula 173578-0, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 02/04/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 33 dias de Licença.
Agente: LUZILANDIA BERNARDINA DE ALMEIDA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Conceder à Senhora Thayne Mirelly de Morais Souza, portadora de matrícula 173649-3, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 16/04/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 20 dias de Licença.
Agente: THAYNE MIRELLY DE MORAIS SOUZA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),08, 09 e 10 de dezembro de 2025, para participar da Oficinapara equipes de CREAS do RN.
Agente: MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GÓIS
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Fernanda Mikaelle Alves de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 08, 09 e10 de dezembro de 2025, para participar da Oficina paraequipes de CREAS do RN.
Agente: FERNANDA MIKAELLE ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Cyntia Vanessa Pinheiro de Souza Targino , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),08, 09 e 10 de dezembro de 2025, para participar da Oficinapara equipes de CREAS do RN.
Agente: CYNTIA VANESSA PINHEIRO DE SOUZA TARGINO
Cargo: PSICÓLOGO
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s)dia(s), 27 de novembro de 2025, para garantir a locomoção dasparticipantes no evento do COEGEMAS/RN.
Agente: FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: GERENTE
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 27 denovembro de 2025, para participar do COEGEMAS/RN.
Agente: MARIA CLARA MAIA LIMA
Cargo: COORDENADOR
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s)dia(s), 27 de novembro de 2025, para participar doCOEGEMAS/RN.
Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA
Cargo: SECRETÁRIO
