Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM, trocade experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Apodi/RN.
Conceder, a PEDIDO, à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS-2, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Luzilandia Bernardina de Almeida, portadora de matrícula 173578-0, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 02/04/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 33 dias de Licença.
Conceder à Senhora Thayne Mirelly de Morais Souza, portadora de matrícula 173649-3, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 16/04/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 20 dias de Licença.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),08, 09 e 10 de dezembro de 2025, para participar da Oficinapara equipes de CREAS do RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Fernanda Mikaelle Alves de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 08, 09 e10 de dezembro de 2025, para participar da Oficina paraequipes de CREAS do RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Cyntia Vanessa Pinheiro de Souza Targino , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),08, 09 e 10 de dezembro de 2025, para participar da Oficinapara equipes de CREAS do RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s)dia(s), 27 de novembro de 2025, para garantir a locomoção dasparticipantes no evento do COEGEMAS/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 27 denovembro de 2025, para participar do COEGEMAS/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s)dia(s), 27 de novembro de 2025, para participar doCOEGEMAS/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 12 de novembro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 12 de novembro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Robertson Elmer Oliveira Bandeira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 06 e07 de novembro de 2025, para participar de capacitação sobreo sistema de benefícios ao cidadão (SIBEC).
Nomear o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a Senhora Watha Maruana de Oliveira Noronha, do cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 15 de outubro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 15 de outubro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Edson Jesus Pereira Nunes , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 09 e 10 deoutubro de 2025, para garantir a locomoção de participantes noevento da 15º Conferência Estadual de Assistência Social.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 09 e 10de outubro de 2025, para participar da 15º ConferênciaEstadual de Assistência Social.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 e 16de setembro de 2025, para garantir a locomoção departicipantes no evento Seminário Estadual da primeiraInfância no SUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Bruna Cristina Silva Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 15 e 16 desetembro de 2025, para participar do Seminário Estadual daprimeira Infância no SUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s), 15 e 16 de setembro de 2025, para participar doSeminário Estadual da primeira Infância no SUAS.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 10 de setembro de 2025, para participar do Curso deAperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 10 de setembro de 2025, para participar do Curso deAperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.
Conceder à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, licença maternidade pelo período de 01/09/2025 a 22/02/2026, conforme Lei em vigor.
Nomear representante do município de Apodi para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Apodi, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP): NOME DO REPRESENTANTE: Samylla Cintia Costa e Silva Carmo Cargo: Gestora do programa do leite
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 26 de agostode 2025, para participar de capacitação presencial do SeloUNICEF.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Margarete Debora Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 26 de agostode 2025, para participar de capacitação presencial do SeloUNICEF.
